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30 de junho de 2025
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MPE pede cassação da candidatura de Rivaldo Carvalho a prefeito de Massapê do Piauí

Prefeito Rivaldo - Foto: reprodução

O Ministério Público Eleitoral pediu, nesta quarta-feira (28), a cassação da coligação “Para seguir cuidando da nossa gente” – PP e PSD –, encabeçada por Rivaldo Carvalho e José Carlos, respectivamente a prefeito e vice em Massapê do Piauí, devido a irregularidades no preenchimento de documentos obrigatórios junto à Justiça Eleitora, especificamente no que diz respeito ao registro de candidatura.

O requerimento foi feito pela promotora da 19ª Zona Eleitoral, Karine Araruna Xavier.

Segundo o documento, o subscritor, ou seja, a pessoa responsável pelo preenchimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o senhor Francisco Laércio de Carvalho Costa, “não possui legitimidade, estando em desacordo com as possibilidades existentes no art. 21, II, da Resolução TSE n.º 23.609/2019”.

A chapa teve o prazo de três dias para corrigir o erro, o que não foi obedecido, o que fez com que o Ministério Público opinasse pelo indeferimento do DRAP, o que torna o registro de candidatura inválido por conta do erro na documentação.

O caso segue agora para o juiz Antônio Genival, da 19ª Zona Eleitoral de Jaicós, para que julgue o requerimento de cassação emitido pelo Ministério Público Eleitoral.

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