O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do promotor de justiça José Reinaldo Leão Coelho, instaurou procedimento preparatório com o intuito de averiguar indícios de irregularidade na gestão administrativa e financeira da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida responsável pela administração do Hospital São Marcos, localizado no Centro de Teresina. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI.
O promotor destacou que tomou conhecimento a partir de notícias veiculadas em diversos meios de comunicação que o Hospital São Marcos anunciou uma crise financeira e tem ameaçado paralisar suas atividades mesmo diante do recebimento de vultosos recursos públicos.
A portaria ainda destaca que este cenário, se comprovado, pode demonstrar a existência de possíveis irregularidades na gestão da associação, tais como eventual desvio de finalidade, má administração dos recursos, incluindo os de origem pública. Essa conduta pode ter comprometido a sustentabilidade e o atingimento de objetivos sociais do hospital.
“Considerando que o eventual mau uso de recursos públicos por entidade privada que receba repasses estatais pode configurar violação aos princípios da administração pública (art. 37 da CF/88), ensejando atuação do Ministério Público para a tutela do patrimônio público e social (art. 129, III, CF/88; Lei nº 7.347/85)”, afirmou na portaria.
A associação mantenedora da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida foi notificada para que, no prazo de 10 dias, encaminhe informações como: detalhamento da composição da dívida atual da associação, especificando credores, valores e natureza dos débitos; causas da crise financeira noticiada, as medidas administrativas adotadas para sua superação, o impacto nos serviços prestados pelo hospital e outros dados referentes as verbas públicas recebidas nos últimos três anos.
Os órgãos públicos responsáveis pelos repasses ao Hospital São Marcos, entre eles a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), também devem informar, no prazo de 15 dias úteis, acerca dos valores financeiros efetivados, enviar a cópia integral dos contratos e demais esclarecimentos acerca de eventuais auditorias, fiscalizações ou tomadas de contas especiais instauradas em face da associação.
Outro lado
O Viagora procurou a assessoria do Hospital São Marcos para falar sobre o assunto, os questionamentos foram encaminhados através do WhatsApp, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.
Fonte: Viagora
