31.6 C
Jacobina do Piauí
11 de outubro de 2024
Cidades em Foco
EconomiaGeral

Governo e Congresso avaliam tributação de compras internacionais para bancar desoneração

Foto: Reprodução

A taxação de compras on-line, no valor de até US$ 50, é uma das alternativas cotadas pela Fazenda para compensar uma possível manutenção da desoneração da folha de pagamentos. O movimento faz parte das negociações da medida provisória apresentada pelo governo, que apresentou uma reoneração gradual a setores da economia.

A informação foi publicada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (11.jan). A possibilidade retoma uma estratégia do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que perdeu força no ano passado. Ele tentou propor a taxação de compras on-line, mas a ideia foi suspensa após movimentos digitais de brasileiros que fazem compras em plataformas internacionais, como sites chineses.

A decisão final referente à medida provisória vai caber ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e virá após reunião com Haddad na próxima segunda-feira (15.jan). Pacheco ainda não indicou posição, mas reforçou a intenção do Congresso Nacional de manter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia e a municípios até o ano de 2027.

Uma reoneração gradual foi apresentada pelo governo, a contragosto dos parlamentares, sob a justificativa de aumento da arrecadação e meta de déficit zero das contas públicas. Pacheco disse, a jornalistas, na última terça, que vai discutir outras possibilidades para compensar essa arrecadação junto ao ministro da Fazenda.

Medida provisória da reoneração

A proposta do governo faz parte de um pacote econômico para 2024, e traz três destaques principais: a reoneração da folha de pagamentos das empresas; a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); e a limitação de compensações de créditos tributários obtidos pelas empresas na Justiça.

Em anúncio do lançamento, feito por Haddad, o ministro afirmou que as propostas reavaliaram projetos que não deram certo e são voltadas para atender às mudanças fiscais para o ano. “Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, declarou.

Com possibilidade de rejeitar, devolver o texto ou apenas frear a tramitação, até que a medida provisória perca a validade, Pacheco ainda não confirma qual será o caminho adotado. Líderes da oposição dizem que há unanimidade na devolução total do texto. Uma outra possibilidade é a de se devolver o texto de forma fatiada, com a recusa apenas ao trecho que trata da da desoneração.

Fonte: SBT News

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais