Os 224 municípios piauienses receberam, nessa segunda-feira (20), mais de R$ 69 milhões em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Esse montante refere-se ao segundo decêndio de janeiro e já inclui a retenção obrigatória destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Fundeb desempenha um papel importante nesse repasse, uma vez que parte significativa dos recursos do FPM é destinada à educação básica. Essa destinação é fundamental para assegurar a manutenção de escolas e a valorização dos professores, promovendo melhorias concretas no ensino público em todo o estado.
O total repassado no segundo decêndio de janeiro para os municípios brasileiros foi de R$ 2.086.019.993,13. Os valores evidenciam um crescimento real de 2,56% em relação ao mesmo período de 2024. Apesar disso, o desempenho geral do mês apresenta uma queda real de 4,9%, considerando que o primeiro decêndio de janeiro registrou desempenho negativo. Esses dados foram ajustados para levar em conta os efeitos da inflação.
Sem os ajustes inflacionários, o crescimento nominal do repasse seria ainda mais expressivo, atingindo 6,1% em relação ao ano anterior. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões em comparação ao segundo decêndio de janeiro de 2024.
Confira a lista das dez maiores cidades piauienses:
Teresina – R$ 14.073.429,36
Parnaíba – R$ 2.277.678,10
Picos – R$ 852.982,03
Piripiri – R$ 731.127,46
Floriano – R$ 731.127,46
Barras – R$ 609.272,88
Altos – R$ 609.272,88
União – R$ 609.272,88
Campo Maior – R$ 609.272,88
José de Freitas – R$ 609.272,88
Aumento de repasses em 2025
Ainda conforme as informações da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora. O principal fator para isso, segundo a entidade, é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.
A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões. Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%).
Com informações da CNM.
