Os familiares de presos protestaram na manhã desta quinta-feira (03), em frente a sede do Palácio de Karnak, Centro de Teresina, por melhores condições carcerárias e assistência aos detentos nas cadeias do Piauí.
A segurança Tatiana Viana contou à reportagem que seu filho de 18 anos está preso na Cadeia Pública de Altos (CPA) e que precisa realizar uma cirurgia, mas que não consegue a liberação dele para o procedimento.
“O meu filho está na Penitenciária de Altos, está com problema de saúde, para fazer cirurgia e a gente não consegue trazer ele. Meu filho foi sentenciado e ele está há 1 ano e dois meses em uma cadeia que não é pra sentenciado. A gente está aqui para querer melhorias para ele. Ele já está preso, pagando pelo o que ele fez, mas para ser maltratado, é muito errado isso”, conta Tatiana Vieira.
A autônoma Mari da Silva Santos relata que os presos sofrem castigo e que a alimentação precisa ser melhorada. Seu marido também preso na Cadeia de Altos.
“Os meninos não podem falar nada que é castigo, que é pisa. A alimentação lá está horrível, só entra dois quilos de leite, um quilo de biscoito, dez bananas e dez maçãs, da onde que o preso vai passar o dia comendo isso. Tem que melhorar tudo na CPA”, relata Mari da Silva.
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Leonardo Queiroz, explica que o movimento é legítimo e que respeitar a dignidade do preso é um dos principais sistemas de ressocialização.
“O que as famílias estão reivindicando é um movimento legítimo porque apesar dos seus entes queridos e familiares terem eventualmente cometido algum deslize e estão pagando por esse erro, eles perdem temporariamente a liberdade, não perdem a dignidade, e dessa forma, um dos principais instrumentos de ressocialização do preso é o respeito a sua dignidade, o direito a saúde do preso e todas essas reivindicações estão sendo levantadas nesse movimento.
Leonardo Queiroz disse ainda que existem casos em que o atendimento à saúde dos presos é postergado como forma de prejudicar a integridade física dos detentos e que isso precisa ser visto pelas autoridades.
“É importante que as autoridades enxerguem esse outro lado do sistema prisional, entendendo também que independente do argumento de se garantir a segurança do sistema penitenciário, é importante conciliar com os interesses dos familiares, dos detentos na questão da própria ressocialização. A gente tem casos de detentos precisando de atendimento à saúde e esse atendimento é postergado de forma a prejudicar a integridade física e psicologia dos presos, então são uma série da fatores que as autoridades precisam abrir os olhos”, relata.
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) emitiu uma nota informando que garante todos os direitos dos detentos e a ressocialização e remissão de penas. A Sejus acrescentou ainda que recebe e investiga as eventuais denúncias feitas pelos familiares dos internos.
Confira nota na íntegra
Sobre a manifestação de âmbito nacional organizada por familiares de detentos, que está ocorrendo nesta quinta-feira (03), a Sejus afirma que desenvolve ações que garantem a ressocialização e remissão de pena dos reeducandos e reeducandas. Além disso, é garantido todos os direitos, como: o acesso à saúde, educação e trabalho, conforme previsto na a Lei de Execução Penal.
Em relação às eventuais denúncias feitas por familiares dos internos, a Secretaria ressalta que recebe, investiga e toma as devidas providências pertinentes a cada caso, como a abertura de procedimentos administrativos.
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