Os alunos de escolas públicas e privadas, que forem vítimas de bullying, poderão ser incluídos no Programa Cirurgias Reparadoras. A Lei nº 8.454, de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP), foi sancionada nessa segunda-feira (22) pelo Governador Rafael Fonteles (PT).
O Programa Cirurgias Reparadoras oferecerá os seguintes procedimentos: otoplastia, que é a correção de “orelhas de abano”; ginecomastia, excesso de mama em homens; e a correção de estrabismo, que é o desalinhamento dos olhos.
De acordo com Gracinha Mão Santa, a lei foi elaborada com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), que aponta que mais de 40% dos estudantes adolescentes admitiram ter sofrido bullying, provocação e intimidação.
“Os alunos que são vítimas de bullying, podem enfrentar dificuldades adicionais no ambiente escolar, prejudicando seu desenvolvimento e desempenho nas atividades”, destacou.
Gracinha Mão Santa explica que a lei tende a coibir a prática do bullying, por impactar positivamente na qualidade de vida dos indivíduos, que passaram por experiências traumáticas relacionadas às questões estéticas.
“Acreditamos que, ao abordar tanto o aspecto emocional quanto o físico, podemos contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses estudantes, promovendo sua inclusão e respeitando sua individualidade. O programa também busca estimular a conscientização sobre a importância do respeito à diversidade e da igualdade de direitos”, garantiu.
O Governo do Estado do Piauí irá apresentar quais os procedimentos a serem feitos para ter acesso, assim que determinar qual o órgão que ficará no comando do programa.
Fonte: O Dia
