Por meio da Operação Receita Transparente, a Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) identificou 25 empresas em Teresina e Parnaíba suspeitas de omissão de receitas por meio do uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito (POS). A estimativa é que o esquema tenha faturado R$ 300 milhões nos últimos quatro anos, o que representa um prejuízo de R$ 40 milhões ao fisco.
Em parceria com a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOTERC), a Sefaz informou que detectou irregularidades em 55 máquinas de cartão de crédito desses estabelecimentos comerciais que estavam vinculadas a CPFs e CNPJs de terceiros.
A situação foi reportada ao Ministério Público e as empresas foram multadas em até R$ 4.520,00 por cada dispositivo irregular.
Fiscalização ajudou a corrigir 73% das pendências
Segundo a Sefaz, em 2024, a fiscalização ajudou a corrigir 73% das pendências de forma espontânea. Foram identificadas cerca de 1.600 empresas com discrepâncias entre compras e vendas. No total, 442 contribuintes foram intimados por erros na declaração de receitas, e outros 104 por divergências no ICMS.
Essas operações têm um potencial de recuperação de aproximadamente R$ 84 milhões pela malha “Saídas Mínimas Esperadas” e R$ 4,5 milhões pela malha “Divergência Débito Saídas”, destacando a eficiência das malhas fiscais.
Auditorias pontuais em 620 contribuintes
Em 2024, a Sefaz informou que realizou auditorias pontuais em 620 contribuintes e auditorias homologatórias em 77, com base em análises de risco. Essas ações resultaram na lavratura de aproximadamente 4.500 autos de infração e na constituição de R$ 812 milhões em créditos tributários, evidenciando a eficácia das estratégias de fiscalização para promover a justiça fiscal e fortalecer a arrecadação estadual.
Fonte: CidadeVerde
