A Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) garantiu aos agricultores da comunidade indígena Batemaré — da etnia Kariri — a oportunidade de realizar o registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O documento é essencial para a identificação de agricultores familiares e trabalhadores rurais.
Nos dias 16 e 17 de junho, a equipe da Sada, Regional de Paulistana, realizou a emissão de 49 Cadastros da Agricultura Familiar para indígenas da comunidade localizada no município de Paulistana (PI).
A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso dos povos originários às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, como o Garantia-Safra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros benefícios.
“Esse trabalho representa um avanço na promoção da cidadania, do reconhecimento territorial e da inclusão social das famílias indígenas da região”, destacou o coordenador regional da Sada de Paulistana, Joicione Rodrigues.
Ter a documentação em dia também beneficia quem ainda pretende ampliar a sua produção. Além do acesso aos programas de comercialização, o CAF assegura direitos previdenciários e as políticas de microcrédito para trabalhadores rurais.
O CAF é o documento que assegura os direitos dos trabalhadores rurais, permitindo a identificação e qualificação dos beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar. Com o cadastramento, os produtores podem acessar políticas públicas voltadas ao incentivo da produção rural, como financiamentos, assistência técnica e programas de apoio à produção.
