Por Paula Sampaio
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos) foi até à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na manhã desta terça-feira (19), onde teve uma reunião a portas fechadas com o presidente da Casa, Franzé Silva (PT). O prefeito levou ao deputado o pedido para a destinação de emendas à capital, principalmente na área da saúde. Objetivo é amenizar prejuízos que a cidade tem tido com perdas na arrecadação de impostos como o ICMS.
Segundo apurou o portal Cidade Verde, entre as ideias de interlocutores do Palácio da Cidade, também está a criação de uma regra de transição para as novas regras de rateio do ICMS Saúde e Educação para que o impacto da nova distribuição não seja imediato.
“Nós estamos prontos para honrar com a lei que foi aprovada e sancionada aqui pelo Governo do Estado, mas, nós estamos em período pouco vulnerável, o Brasil como um todo, não é só Teresina, e nós viemos aqui com uma documentação para que essa dívida que irá ser arcada pela Prefeitura de Teresina, que ela seja fracionada, já visto o período que nós estamos vivendo de certa vulnerabilidade”, declarou Dr. Pessoa ao pontuar que foi ele próprio quem solicitou a reunião com o presidente da Assembleia.
Segundo informações da Secretaria de Finanças, a estimativa é de que a Prefeitura de Teresina tenha perdas de até R$ 8 milhões do ICMS. A situação foi acarretada, após lei aprovada pelos deputados no ano passado, mudar os critérios de rateio do ICMS Saúde e Educação, que antes levavam em consideração território e população.
A área com maior déficit é a saúde. A Prefeitura de Teresina gasta, por exemplo, R$ 20 milhões com o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Destes, apenas R$ 6 milhões são custeados pelo Governo Federal e os outros R$ 14 milhões são pagos pelo próprio município. A ideia é reforçar o orçamento na área com emendas dos deputados.
Novo encontro
Franzé Silva, após o diálogo com o prefeito, disse que convocará uma nova reunião entre Dr. Pessoa e os deputados estaduais. A previsão é de que o encontro aconteça na próxima terça-feira.
“Dr. Pessoa colocou a importância de se abrir diálogo, como também a sua equipe técnica. E ele, preocupado com o volume de investimentos que a cidade precisa ter, veio solicitar aqui da presidência que eu articule uma reunião com os deputados e deputadas que são votados especialmente aqui na capital para que possa haver uma articulação em cima do que a prefeitura de Teresina, do que a cidade precisa de investimentos. Então, ele vai apresentar uma carteira de investimentos prioritárias e vai solicitar o apoio dos deputados e deputadas no aporte de emendas”, explicou o deputado.
