Arquivo de Política - Página 92 de 770

Piauí cria política de conscientização sobre uso de telas em crianças e adolescentes

Cidades em Foco26 de setembro de 202526 de setembro de 2025

Por Cidades em Foco26 de setembro de 202526 de setembro de 20250

O Governo do Piauí instituiu uma política estadual sobre o uso de telas por crianças e adolescentes. A medida, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25) visa...

Geral Internacional Política

ICMS cobrado indevidamente na conta de luz terá que ser devolvido, decide STF

Netinho Nascimento26 de setembro de 202526 de setembro de 2025

Por Netinho Nascimento26 de setembro de 202526 de setembro de 20250

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da lei que obriga a devolução do ICMS cobrado a mais nas contas de energia elétrica....

Geral Internacional Política

Motta afirma não haver ‘sentimento de traição’ após rejeição da PEC da Blindagem

Netinho Nascimento26 de setembro de 202526 de setembro de 2025

Por Netinho Nascimento26 de setembro de 202526 de setembro de 20250

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há “sentimento de traição” em relação ao Senado após a rejeição da Proposta...

Geral Lagoa do Barro Política

Câmara de Lagoa do Barro do Piauí realiza sessão ordinária com aprovação de projeto de lei e novos requerimentos

Netinho Nascimento25 de setembro de 202525 de setembro de 2025

Por Netinho Nascimento25 de setembro de 202525 de setembro de 20250

A Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí realizou, na noite da última quarta-feira (24), mais uma sessão ordinária. A sessão foi conduzida pelo...

Destaque Paulistana Política

Paulistana tem situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à seca

Edielson Mota25 de setembro de 202525 de setembro de 2025

Por Edielson Mota25 de setembro de 202525 de setembro de 20250

O município de Paulistana teve sua situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira...

Geral Internacional Política

Presidente do Senado arquiva PEC da Blindagem após rejeição da proposta em comissão

Cidades em Foco25 de setembro de 202524 de setembro de 2025

Por Cidades em Foco25 de setembro de 202524 de setembro de 20250

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou o arquivamento sumário da PEC da Blindagem que criava regras para dificultar a abertura de ações penais...

Geral Internacional Política

PEC da Blindagem: senadores piauienses reagem à rejeição da proposta na CCJ e arquivamento no Senado

Cidades em Foco25 de setembro de 202524 de setembro de 2025

Por Cidades em Foco25 de setembro de 202524 de setembro de 20250

Senadores piauienses se posicionaram com o arquivamento da PEC da Blindagem pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil) que veio após a rejeição na Comissão de...

Economia Geral Internacional Política

Comissão do Senado aprova projeto que amplia isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil

Cidades em Foco25 de setembro de 202524 de setembro de 2025

Por Cidades em Foco25 de setembro de 202524 de setembro de 20250

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até...

Geral Política

Piauí sanciona lei que cria sistema estadual de prevenção e combate à tortura

Cidades em Foco24 de setembro de 202524 de setembro de 2025

Por Cidades em Foco24 de setembro de 202524 de setembro de 20250

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.809/2025, que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí. O texto foi...

Geral Política

Francisco Costa justifica voto favorável na PEC da Blindagem: “Foi no calor da negociação”

Cidades em Foco24 de setembro de 202524 de setembro de 2025

Por Cidades em Foco24 de setembro de 202524 de setembro de 20250

O deputado federal Dr. Francisco Costa (PT) se pronunciou após repercussão de seu voto favorável à PEC da Blindagem, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na...

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