Importunação sexual é crime, mas ainda são as mulheres as principais vítimas. Com a chegada do Carnaval, vários órgãos públicos e entidades decidiram se unir para pedir respeito as mulheres com a campanha “Só se eu quiser, Não é Não”, visando combater o assédio sexual e o machismo no estado do Piauí. No estado serão distribuídas pulseiras com um QR Code durante as festas de carnaval, para que a mulher seja direcionada para uma página com contatos para denunciar qualquer tipo de abuso.
Carnaval é um dos eventos mais tradicionais do país, mas durante as comemorações a mulher acaba sendo alvo de importunação sexual, que acontece quando se beija outra pessoa a força, quando se apalpa uma parte do corpo de outra pessoa sem permissão, entre outras práticas que acabam sendo intensificadas nesse período. Com o objetivo de levar não só conhecimento sobre o assunto, assim como ajudar as mulheres a denunciarem, a campanha “Só se eu quiser, Não é Não” tem reunido órgãos públicos e entidades.
A secretária estadual da Mulher, Zenaide Lustosa, afirmou que a novidade neste ano é a distribuição de pulseiras para mulheres com um QR Code que direciona para uma página da secretaria, com números de telefone e contatos para denunciar casos.
“É uma campanha voltada para a importunação sexual e a gente desenvolve a campanha ‘Só se eu quiser, Não é Não’, com uma série de atividades construídas, onde todas as discussões são realizadas nesse coletivo que foi criado dentro do Governo. Estamos trabalhando com alguns materiais como o leque, que tem uma receptividade boa, tem um papel que também tem os canais de atendimento como o 180 [da Central de Atendimento da Mulher], o 190 [da Polícia Militar], o Salve Maria e falando da importunação sexual. A novidade é a pulseira com QR Code, onde na hora que lê, vai para o site da Secretaria das Mulheres e lá tem os canais de atendimento, acredito que essa pulseira vai repercutir muito, pois a estratégia do governo hoje é a gente trabalhar muito com QR Code, queremos naturalizar ele para quem tem o celular”, afirmou a secretária.
Zenaide Lustosa disse que as ações são importantes, pois mesmo estando em 2023 existe um machismo estrutural na sociedade.
“Nós temos muita dificuldade de fazer a denúncia, por isso nossa campanha é permanente e agora no carnaval temos esse projeto. Tem uma questão cultural muito forte, que é o machismo estrutural dentro da sociedade, e para se desconstruir não só o governo, mas a sociedade tem que ter consciência, isso passa também pela educação, tanto que a gente está tentando capacitar os professores sobre essa questão de gênero, pois muitas vezes as meninas não sabem o que é uma violência sexual, e quando começa a se discutir na escola que pegar nos seios é violência sexual, ela vai ter consciência”, destacou.
A pena para quem comete o crime é de até 5 anos. “Essa violência passa por uma questão de poder, do homem querendo se sobrepor a mulher e a importunação sexual, que é uma lei desde 2018, é querer beijar a mulher a força, querer abraçar a força, tentar pegar nas partes íntimas das mulheres, tentar divulgar vídeos de relações íntimas nas redes sociais, então são várias formas. Temos uma lei e que a pena é de 1 a 5 anos”, explicou.
MP reforça campanha
A promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), afirmou que o Carnaval é um dos eventos onde a mulher mais sofre com a falta de respeito.
“Todos os anos a gente faz a nossa própria campanha e também acompanhamos o ‘Não é Não’, que é exatamente que as mulheres não tenham o seu direito desrespeitado, as suas escolhas, a sua orientação, então a partir do momento em que ela diz que não quer, é preciso respeitar. A mulher tem o direito de brincar o Carnaval de forma livre e ninguém pode tocar no seu corpo sem permissão”, destacou.
A promotora disse que a campanha é importante principalmente porque o machismo está enraizado na cultura e que existe todo um processo para educar a sociedade sobre isso.
“É uma coisa da cultura, mesma com a informação, existe para alguns o pensamento que o corpo de mulher está à disposição, que a mulher está disponível, mas não é isso. Se a ela está ali em uma festa de carnaval, por exemplo, é porque ela quer se divertir, não significa que ela está sinalizando algo para o homem, que seu corpo está disponível. Ainda é uma cultura machista, patriarcal, e isso leva tempo, por isso temos feito campanhas como essa”, destacou.
Coletivo no Piauí vai distribuir tatuagens
Em 2017, nasceu o coletivo feminino Não é Não!, que hoje é o nome usado em várias campanhas pelo país. No Piauí, o coletivo chegou em 2020, mobilizado pelas jornalistas Luana Sena e Camila Fortes. No primeiro ano de ação, o grupo formado por 20 mulheres voluntárias arrecadou R$ 5.566,00 em 52 dias de campanha, e produziu mais de cinco mil tatuagens para distribuição gratuita nos blocos e festas de Teresina.
Neste ano, com o retorno das festas de carnaval, volta as ações corpo a corpo do grupo. Luana Sena disse que após conhecer o coletivo, decidiu trazer para o Piauí e nesse ano vão ser distribuídas tatuagens com o nome do coletivo em blocos parceiros, como no Casa Barro, no Salve Rainha, Estourados e outros na capital.
“É um coletivo feminista de combate ao assédio e todas as formas de preconceito com as mulheres, e tem uma ação principalmente no carnaval, pois é um período onde os casos de assédio aumentam significamente, e entendemos que essa ação e corpo a corpo é mais uma ação de união, que a nossa roupa não é nenhum tipo de atitude não consentida, o carnaval tem muita essa ideia de que tudo é permitido, mas brincadeira tem limite até quando invade a liberdade um do outro. Os espaços públicos e de lazer nunca foram totalmente seguros para as mulheres e tatuagem é uma maneira de levar uma mensagem mais clara e objetiva, usando nossos corpos como outdoor”, afirmou.
Neste ano, o grupo que está em 16 estados, pretende usar os valores arrecadados para promover um ciclo de palestras e ações nas escolas por todo o país falando sobre assédio e violência sexual.
“O coletivo tem seis anos e é simbólico e significativo que essa ação seja fundamental, pois a gente evoluiu muito pouco, e tem que sempre lembrar que mesmo sendo um espaço de diversão a gente tem que discutir o assédio. Temos muito que mudar na questão das leis e cultural. Existe uma noção das pessoas que um assovio, um puxão de cabelo e passar a mão na bunda da mulher em uma festa, é um tipo de contato permitido, que é uma paquera, então ainda existe muita confusão”, lamentou Luana Sena.
Canais para ajuda e denúncias
Centro de Referência Francisca Trindade
Telefone (86) 99433-0809 ou mandar um email para [email protected]
O Centro de Referência Francisca Trindade em Teresina é um local que realiza orientação psicológica, social e jurídica a mulheres vitimas de violência. Além disso, fortalece a rede de enfretamento a violência nos municípios do Estado do Piauí.
Baixe e Acesse o APP Salve Maria
É um aplicativo grátis para a combater a violência contra a mulher. Por meio do serviço, a vítima ou qualquer pessoa pode acionar a Polícia Militar apertando a opção “Botão do pânico” ou botão de Denúncias pode relatar os episódios de agressão (física, verbal, psicológica), com a possibilidade de incluir fotos e vídeos e dar detalhes sobre o caso. O aplicativo deve ser baixado na loja de aplicativos do seu celular.
Polícia Militar- ligar no número 190
É o número de telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 recebe ligações de forma gratuita em todo o território nacional e, no Piauí, também pode ser acionado por aplicativo.
Delegacia de Flagrante de Gênero
Ligar no (86) 3216-5038 ou (86) 3216-5042
Atua em casos que envolva violência contra meninas (os), mulheres, travestis , transsexuais em situação de flagrante e delito.
Patrulha Maria da Penha
Ligar no (86) 99414-8857
A Patrulha Maria da Penha é um serviço que tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Fonte: Bárbara Rodrigues / CidadeVerde
