A Câmara Municipal de Betânia do Piauí realizou, nos dias 18 e 20 de maio, sessões ordinárias voltadas à apreciação e votação de projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal. As reuniões aconteceram no plenário Maria Natividade Coelho e resultaram na aprovação unânime das matérias discutidas.
Na primeira sessão, realizada na segunda-feira (18), às 9h, foram apresentados quatro projetos de lei de autoria do Executivo.
O Projeto de Lei nº 007/2026 institui o Programa Municipal de Oportunidades de Trabalho e Aprendizagem – Jovem em Ação Betânia, com o objetivo de promover a inclusão produtiva de adolescentes e jovens no município.
Já o Projeto de Lei nº 008/2026 autoriza o Poder Executivo a formalizar a desapropriação amigável de uma área rural declarada de utilidade pública para a implantação de uma área de transbordo de resíduos sólidos em Betânia do Piauí, garantindo indenização aos proprietários Reginaldo Alves da Costa e Lúcia Maria Rodrigues da Costa.
Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 009/2026, que autoriza a alienação, por meio de leilão público, de veículos oficiais considerados inservíveis, antieconômicos, obsoletos, sucateados ou de recuperação economicamente inviável pertencentes ao município.
Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 010/2026, que trata da criação de gratificação especial por atuação psicossocial destinada aos ocupantes do cargo de psicólogo lotados ou em exercício nas secretarias municipais de Educação e Saúde.
Na segunda reunião, realizada no dia 20 de maio, os projetos foram discutidos e colocados em primeira votação, sendo aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Em seguida, as matérias também foram aprovadas em segunda votação. Os vereadores Geilson Isaías e Francelandio justificaram ausência na sessão. Com a aprovação em plenário, os projetos seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
