O cabo da Polícia Militar do Piauí, Valério de Sousa, será julgado pelo Tribunal do Júri pela morte do policial civil Alexsandro Cavalcante Ferreira, de 45 anos. O crime ocorreu no dia 12 de setembro de 2023, na cidade de Parnaíba, no litoral do estado.
A decisão de pronúncia foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, que manteve a liberdade do réu mediante medidas cautelares. Ele responde pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual.
“Portanto, existem indícios suficientes da autoria, em princípio, evidenciados pelas provas oral e documental, e assim a pronúncia se impõe. Ademais, o momento processual adequado para se aferir o valor dos depoimentos, tratando-se de feito da competência do Júri, é o do ajuizamento perante o Tribunal Popular. Uma vez não demonstrada, desde logo, a desvalia dos mesmos, de maneira incontroversa, pois se dúvida existe, cabe ao Júri dirimi-la”, declarou a magistrada na decisão.
A defesa de Valério de Sousa recorreu para reformar a decisão de pronúncia, mas o juiz Willmann Izac Ramos Santos, também da 1ª Vara Criminal, manteve a determinação na íntegra. O julgamento está previsto para o segundo semestre de 2025.
“A materialidade do delito veio demonstrada por meio de recognição visuográfica do local do crime e laudo de exame cadavérico. Do mesmo modo, os indícios de autoria recaem sobre o acusado, tendo em vista o conjunto probatório como um todo”, afirmou o magistrado.
Atualmente, o cabo Valério de Sousa responde ao processo em liberdade e continua lotado no 24º Batalhão da Polícia Militar, em Luís Correia, exercendo funções administrativas.
O crime
O crime ocorreu por volta de 23h48min do dia 12 de setembro de 2023, na Rua Principal do Conjunto Caminho do Alvorada, no bairro João XXIII.
A investigação apontou que o policial militar Valério de Sousa teria sido o autor dos disparos. Ele foi preso em flagrante e admitiu o crime, alegando legítima defesa. Segundo sua versão, teria suspeitado da atitude de Alexsandro ao vê-lo andando na rua. Apesar de não estar de serviço, decidiu realizar uma abordagem. O PM alegou que a vítima apontou uma arma contra ele, motivo pelo qual realizou o disparo.
Após o tiro, o militar teria pegado a arma do policial civil e fugido do local, sem acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ou qualquer guarnição da Polícia Militar.
No dia 14 de setembro, a Justiça decretou sua prisão temporária, posteriormente prorrogada. Com o fim do prazo, a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos analisou a necessidade de mantê-lo preso e, no dia 10 de novembro, determinou a prisão preventiva do acusado.
Já no dia 17 de novembro, Valério de Sousa conseguiu a liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Fonte: CidadeVerde
