Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa Escola Sem Partido no município...
Nessa quarta-feira (19), o promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, titular da 9ª Promotoria de Justiça, expediu ofícios ao comandante-geral da Polícia Militar do...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em 2011,...
Nesta quinta-feira (19), após o período de Carnaval, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) reforçou a disponibilidade de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (19) a publicação e a aplicação de novas leis que autorizem o pagamento...
Um acidente envolvendo um caminhão-reboque e dois carros foi registrado nesta quinta-feira (19) em um trecho da BR-316 que liga as cidades de Monsenhor Gil...
Um indicativo de projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propõe a criação de um programa que permitirá a conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue...
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