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15 de abril de 2024
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Após cassação de prefeito, TRE marca nova eleição em São Lourenço do Piauí

São Lourenço do Piauí - Fonte: Google Maps

Os eleitores de São Lourenço do Piauí (a 547 km de Teresina) voltam às urnas no dia 06 de agosto para escolher os novos prefeito e vice-prefeito do município. A data da eleição suplementar foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

No último mês de abril, o então prefeito, Biraci Damasceno Ribeiro (PSD), e o vice, Valdeci Paes de Castro (PSB), foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral após denúncia de compra de votos na eleição de 2020. O município é administrado atualmente pelo presidente da Câmara, Iran Damasceno Ribeiro (PSD), que é irmão do prefeito cassado.

O calendário da eleição suplementar também já foi definido pelo TRE-PI. As convenções partidárias para definição dos candidatos e coligações acontecem entre os dias 28 de junho e 03 de julho. Os registros de candidatura devem ser apresentados no cartório eleitoral até o dia 6 de julho. Já o período de propaganda eleitoral tem início no dia 07 de julho e segue até a véspera do pleito, no dia 5 de agosto.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município de São Lourenço do Piauí possui atualmente 4.950 eleitores. O município faz parte da 13ª Zona Eleitoral, sediada em São Raimundo Nonato.

Entenda o caso

A coligação A Vitória é do Povo e a candidata Michelle de Oliveira Cruz ajuizaram, respectivamente, uma representação e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), nas quais acusaram a chapa vencedora na eleição de 2020 de oferecer dinheiro e outras vantagens em troca do apoio do eleitorado. Para subsidiar as alegações, as recorrentes afirmaram que tanto Biraci Ribeiro quanto Valdeci de Castro assumiram as irregularidades praticadas no último pleito municipal.

Segundo a denúncia, em entrevista concedida à Rádio Serra da Capivara em 18 de novembro de 2020, o prefeito teria admitido que praticou boca de urna na data da votação.  Também foram apresentados pela coligação e pela candidata adversária dois áudios captados em local público em que o vice-prefeito reconhece que a oferta de benefícios a eleitores foi determinante para garantir a vitória nas urnas.

Quando o caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, a cassação foi negada, mas a ex-candidata ingressou com um recurso no TSE.

Em julgamento realizado no dia 11 de abril, o TSE decidiu por unanimidade, pela cassação e reformou a decisão TRE, por entender que não havia dúvidas sobre o valor de R$ 2 mil citados em gravações ambientais e em depoimentos prestados por testemunhas equivale à quantia oferecida pelos políticos em troca do apoio do eleitorado.

Fonte: Natanael Souza / CidadeVerde

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