Foi lido, na sessão plenária desta quarta-feira (12), projeto de lei apresentado pelo deputado Aldo Gil (Progressistas) com o objetivo de garantir a concessão de meia-entrada em eventos às doadoras de leite materno no Piauí. De acordo com o parlamentar, a medida visa estimular as doações aos bancos de leite do Piauí, que “enfrentam constantemente problemas no estoque”.
A isenção estende-se aos espetáculos teatrais e musicais, shows, exposições de arte, exibições cinematográficas, circenses, eventos esportivos e demais manifestações culturais e de entretenimento que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada. A matéria segue para análise das comissões técnicas da Casa.
REQUERIMENTOS – O deputado Aldo Gil também apresentou três requerimentos lidos na sessão de hoje. Um deles foi para a realização de audiência pública, na Comissão de Educação, para discutir a situação estrutural da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e a defasagem salarial dos profissionais da instituição.
Os outros requerimentos foram endereçados ao governador Rafael Fonteles (PT) para que sejam observadas as determinações da legislação municipal ao avaliar a denominação de logradouros públicos, especialmente na região de Picos. O parlamentar solicitou ainda que sejam retomadas as obras da sede da 9ª Gerência Regional de Educação, da cidade de Picos, que encontra-se desativada.
Ascom
