A Prefeitura de Massapê do Piauí declarou situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 012/2026, publicado em 07 de abril de 2026, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2026, quando foram registrados os principais impactos.
Segundo o decreto, as chuvas intensas provocaram a elevação dos níveis dos rios Boa Vista e Boa Esperança, causando transbordamentos e alagamentos em diferentes regiões. A situação resultou em isolamento de comunidades, principalmente na zona rural, além de dificuldades no deslocamento da população.
Os danos também atingiram a infraestrutura pública, com estradas vicinais danificadas, processos de erosão e problemas em passagens molhadas, que são importantes para a mobilidade e para o escoamento da produção local. Com isso, houve impacto direto em serviços como transporte escolar, atendimento à saúde, assistência social e abastecimento.
Com a decretação da situação de emergência, válida por até 180 dias, a administração municipal está autorizada a mobilizar órgãos públicos, sob coordenação da Defesa Civil Municipal, para atuar nas ações de resposta ao desastre, apoio às famílias atingidas, recuperação de serviços essenciais e reconstrução das áreas afetadas.
O decreto também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação para auxiliar no atendimento à população. Além disso, autoriza contratações emergenciais por dispensa de licitação, conforme a legislação, para garantir maior agilidade nas ações necessárias.
Outra medida prevista é o registro da ocorrência no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), o que possibilita o reconhecimento da situação pelos governos estadual e federal e o acesso a recursos para enfrentamento dos danos.
A decisão considera a necessidade de ações imediatas para reduzir os prejuízos e restabelecer a normalidade, diante de um cenário que afetou diretamente a população e os serviços públicos do município.
