Dados da Confederação Brasileira dos Municípios (CNM) apontam que os cofres públicos das 224 prefeituras municipais piauienses receberam um total de R$ 588.243.151,80 durante o mês de dezembro, por meio de transferências provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos auxiliam no desenvolvimento de diversas ações nas administrações públicas, como investimentos para a educação, saúde, cultural, desenvolvimento social e entre outros. Confira o detalhamento de valores no final da matéria.
Conforme apurado, os valores correspondem à arrecadação registrada entre os dias 1 e 20 de dezembro. No âmbito nacional, com relação ao terceiro e último decêndio do mês, foram creditados R$ 5,86 bilhões para as prefeituras brasileira, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a transferência no país foi de R$ 7,32 bilhões.
De acordo com as informações, durante todo o mês de dezembro, a capital piauiense, Teresina, foi a que mais recebeu recursos federais por meio do FPM, com R$ 119.570.732,36. Em segundo lugar ficou a cidade de Parnaíba, R$ 19.339.973,04; Picos, com R$ 7.238.957,71; Piripiri e Floriano com R$ 6.204.820,89 cada; e fechando o ranking estão as cidades de Altos, Barras, União, Campo Maior e José de Freitas que receberam individualmente ao longo deste mês R$ 5.170.684,08.
A CNM reforçou que variações significativas entre os meses, como ocorreu em outubro, quando os valores repassados foram substancialmente menores, evidenciam a necessidade de cautela nas análises. A entidade recomenda que os gestores evitem comparações com o mês imediatamente anterior e priorizem sempre a análise com base no mesmo período do ano anterior, como forma de reduzir os efeitos da sazonalidade da arrecadação e garantir maior precisão no planejamento fiscal.
Para 2026, a trajetória dos repasses do FPM dependerá do desempenho da economia e da estabilidade da arrecadação federal. No entanto, o cenário requer cautela redobrada em razão do calendário eleitoral. Restrições fiscais e legais, típicas do período, tendem a limitar incentivos e transferências discricionárias, o que pode resultar em uma postura mais conservadora da União.
Diante disso, a CNM recomenda que os municípios adotem planejamento fiscal rigoso, com projeções prudentes. Uma estratégia para garantir o equilíbrio do fluxo de caixa é constituir um fundo de reserva ainda no primeiro semestre, evitando dificuldades financeiras na segunda metade do ano, quando as restrições eleitorais passam a vigorar de forma mais efetiva.
Confira o detalhamento de valores em dezembro:
Teresina: R$ 119.570.732,36
Parnaíba: R$ 19.339.973,04
Picos: R$ 7.238.957,71
Piripiri: R$ 6.204.820,89
Floriano: R$ 6.204.820,89
Altos: R$ 5.170.684,08
Barras: R$ 5.170.684,08
União: R$ 5.170.684,08
Campo Maior: R$ 5.170.684,08
José de Freitas: R$ 5.170.684,08
Valores por decêndio em dezembro:
1º decêndio: 210.900.321,79
2º decêndio: 182.809.667,02
3º decêncio: 194.533.162,99
Total em dezembro: 588.243.151,80
Fonte: O Dia
