A Justiça de Jaicós concedeu uma medida de urgência em favor do prefeito de Massapê do Piauí, Dr. Wilton Coutinho, após concluir que um vídeo divulgado pelo ex-prefeito Rivaldo de Carvalho Costa apresenta informações incorretas e potencialmente prejudiciais. O juiz Antônio Genival Pereira de Sousa determinou, no dia 13 de novembro, que o vídeo seja retirado das redes sociais em até cinco dias. A decisão consta no processo nº 0801548-04.2025.8.18.0057.
De acordo com a ação, o vídeo divulgado por Rivaldo contém acusações sem comprovação sobre o funcionamento do programa Minha Casa, Minha Vida Rural em Massapê do Piauí. Dr. Wilton Coutinho afirma que as informações apresentadas distorcem a realidade e afetam injustamente sua imagem. Na petição, ele destaca que o conteúdo não apenas causa confusão na população, mas também tenta lançar suspeitas sobre um programa federal que tem beneficiado famílias de baixa renda da zona rural.
Para esclarecer os fatos, Wilton anexou documentos oficiais, incluindo resposta da Caixa Econômica Federal, que confirma que o modelo adotado em Massapê do Piauí segue as regras do programa. A Caixa explica que a contrapartida física — como prestação de serviços de servente de pedreiro — é permitida e prevista na normativa do Minha Casa, Minha Vida Rural, o que contraria diretamente a narrativa apresentada no vídeo.
Ao analisar o caso, o juiz destacou que há indícios claros de desinformação e que o conteúdo divulgado pode gerar danos significativos à reputação do prefeito. Por essa razão, decidiu conceder a medida de urgência e ordenou a retirada imediata do vídeo. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 100, limitada a R$ 1.000.
Além da remoção do conteúdo, o ex-prefeito Rivaldo Carvalho deverá apresentar sua defesa no prazo de dez dias. Caso não o faça, o processo será encaminhado à Defensoria Pública.
O caso reforça a importância da responsabilidade no uso das redes sociais, especialmente quando se trata da divulgação de informações sobre políticas públicas. O processo segue em andamento, mas a decisão inicial já representa uma vitória para o atual gestor, que busca proteger sua imagem e impedir a circulação de conteúdos enganosos envolvendo sua administração.
Veja documento abaixo:
