Na manhã desta segunda-feira, 10 de novembro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí (Caoma/MPPI), Áurea Madruga, recebeu os prefeitos dos municípios de Jacobina, Paulistana, Acauã, Marcolândia, Queimada Nova e Floresta do Piauí. O encontro, realizado na sede do MPPI, na zona leste de Teresina, teve como principal assunto o encerramento dos lixões nessas cidades.
Durante a reunião, também foram discutidas a criação da taxa de lixo e a formalização das cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Como encaminhamento, o prefeito de Paulistana se comprometeu a apresentar estudo técnico sobre a instalação de aterro sanitário e unidade de tratamento de resíduos recicláveis na região, indicando os municípios que poderão ser atendidos pela estrutura.
Os gestores de Jacobina e Marcolândia informaram que já encerraram os lixões e solicitaram a realização de audiência pública, com participação do Ministério Público e da população, para tratar da implementação da taxa de lixo. Já o representante de Floresta do Piauí comunicou que o processo de encerramento do lixão está em andamento e aguarda a licença de operação do aterro localizado em Ipiranga.
O Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo é uma iniciativa do Ministério Público do Piauí (MPPI), desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), o Ministério Público de Contas (MPC-PI) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O projeto tem como objetivo erradicar os lixões a céu aberto no estado, promovendo a destinação adequada dos resíduos sólidos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), além de assegurar a regularização dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Ascom
