A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade. O texto também garante que o trabalhador receba remuneração integral durante o período de afastamento. No Piauí, apenas Jadyel Alencar (Republicanos) votou contra a proposta.
A ampliação será feita de forma progressiva ao longo de quatro anos: o benefício passará a ser de 10 dias nos primeiros dois anos, 15 dias no terceiro e 20 dias no quarto ano.
Inicialmente, a proposta previa 30 dias de licença após cinco anos de transição, mas os parlamentares decidiram reduzir o prazo, citando limitações fiscais da Previdência. De acordo com as estimativas apresentadas, o impacto financeiro será de R$ 4,34 bilhões em 2027, quando a licença será de 10 dias, e pode chegar a R$ 11,87 bilhões em 2030, caso a duração fosse estendida para 30 dias.
O texto também prevê que, nos casos de crianças com deficiência, sejam recém-nascidas, adotadas ou sob guarda judicial, a licença será ampliada em um terço, o que representa acréscimo de cerca de 13, 20 ou até 27 dias, dependendo da fase de implantação.
A nova licença valerá para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trabalhadores avulsos e pais adotivos, assegurando o pagamento integral do salário durante o período.
Como votaram os deputados piauienses:
Flávio Nogueira (PT) – Sim
Castro Neto (PSD) – Sim
Átila Lira (PP) – Sim
Dr. Francisco (PT) – Sim
Florentino Neto (PT) – Sim
Júlio Cesar (PSD) – Sim
Merlong Solano (PT) – Sim
Jadyel Alencar (Republicanos) – Não
Dr. Francisco Costa (PT) – Ausente
Júlio Arcoverde (PP) – Ausente
Fonte: O Dia
