A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), deflagrou na manhã desta terça-feira (30) duas operações que miram supostos esquemas criminosos milionários envolvendo contratos da saúde pública no estado. As ações resultaram no afastamento de dois servidores públicos e no bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados.
Operação OMNI
Na Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) para a contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba.
Entre as irregularidades investigadas estão superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica, inclusive em contratos milionários relacionados a softwares de gestão em saúde.
Operação Difusão
Também nesta terça-feira, foi deflagrada a Operação Difusão, que apura irregularidades em contratos envolvendo a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensãoem Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE).
As investigações tiveram início após denúncias recebidas pela CGU e pelo Ministério Público Federal sobre possíveis fraudes na contratação de empresa para prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, com indícios de favorecimento a uma empresa privada. Nesta operação, uma servidora pública foi afastada de suas funções.
Notas oficiais
A Sesapi informou, por meio de nota, que está à disposição das autoridades competentes para prestar esclarecimentos e que todas as suas ações seguem “a transparência, a legalidade e as normas dos órgãos de controle”. A secretaria reafirmou o compromisso com a boa aplicação dos recursos públicos e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população.
Já a FMS declarou que ainda não foi oficialmente notificada sobre investigações ligadas às operações, mas destacou seu compromisso com a legalidade e a transparência, colocando-se à disposição para esclarecimentos caso venha a ser formalmente acionada.
