Picos realizou, nesta sexta-feira (08), a sua 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos. O evento, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), ocorreu no Teatro Sávio Barão, no bairro Parque de Exposição, e marcou o início das conferências municipais que compõem o ciclo estadual no Piauí.
Com o tema “Por Um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos Para Todas as Pessoas”, o encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir propostas de fortalecimento das políticas de direitos humanos no município e no estado.
Entre as autoridades presentes estiveram o secretário municipal do Trabalho e Assistência Social, Luzifrank Júnior; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Jéssica Araújo; a superintendente dos Direitos Humanos da SASC, Sônia Terra; a superintendente dos Povos Originários da SASC, Assunção Aguiar; e a conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Carla da Mata.
De acordo com Luzifrank Júnior, a conferência teve como foco a análise da realidade local e a proposição de políticas públicas a partir da corresponsabilidade entre os entes federativos. O evento também elegeu os delegados e delegadas que irão representar Picos na IV Conferência Estadual dos Direitos Humanos, marcada para os dias 25 e 26 de setembro, em Teresina.
Durante a palestra principal, a superintendente Sônia Terra ressaltou a importância do momento para a construção de um sistema articulado de proteção aos direitos humanos:
“A gente veio falar da Conferência Nacional que acontecerá de 10 a 12 de dezembro em Brasília e são as etapas de organização para a gente formular propostas para um Conselho Federal dos Direitos Humanos que possa integrar cada vez mais sociedade civil, Estado, poderes constituídos para que se somem na elaboração de propostas e execução de políticas públicas que toquem prioritariamente aos segmentos vulnerabilizados que ainda enfrentam as violações de seus direitos, então esse é um momento importante da gente suscitar as violações de direitos humanos que ainda perpassam na nossa sociedade a partir de cada município para que a gente possa consolidar tudo isso com uma proposta de uma Sistema Nacional”, pontuou.
A programação contou com a formação de Grupos de Trabalho que discutiram os três eixos temáticos do evento. Na Plenária Final, foram apresentadas as deliberações construídas coletivamente e definidos os nomes que representarão o município na etapa estadual.
