A segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável chegou a milhares de famílias piauienses no ano de 2024. Isso devido às ações de regularização fundiária em todo o estado, desenvolvidas pelo Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). O órgão comemora conquistas importantes, alcançando 138 dos 224 municípios, impactando diretamente a vida de mais de 20 mil pessoas com a entrega de títulos definitivos de terras.
As ações do ano envolveram uma ampla gama de atividades, como cadastramento de famílias, georreferenciamento de lotes e perímetros, elaboração de relatórios de identificação e delimitação de territórios em comunidades tradicionais, além de consultas, informações sobre titulação coletiva e individual, apoio técnico e jurídico e realização de reuniões e eventos.
Essa ampla atuação abrangeu desde áreas de pequenos, médios e grandes produtores rurais até a regularização de territórios de povos e comunidades tradicionais, além de terras destinadas a grandes empreendimentos de energia renovável, como parques solares e eólicos. Outro marco significativo foi a arrecadação de terras devolutas, essencial para a preservação do patrimônio fundiário estadual.
Conquistas simbólicas de 2024
Entre os destaques do ano, está a regularização do maior assentamento da América Latina, o Macambira, em Batalha. A primeira etapa foi concluída com a entrega de mais de 600 títulos definitivos aos moradores.
Pedro Paulo, mais conhecido como Irmão Pedrinho, morador do assentamento, celebrou a conquista. “Esse é um sonho que esperávamos há anos. Agora, com o título na mão, podemos investir mais, plantar com segurança e garantir o sustento da nossa família. É uma vitória para todos nós”, afirmou o agricultor.
Outro feito histórico foi a maior entrega simultânea de títulos coletivos para comunidades quilombolas, realizada na comunidade Barro Vermelho, em Paulistana. Foram beneficiadas as comunidades Barro Vermelho, São Martins e Sombrio (Paulistana); Mucambo e Volta do Riacho (Queimada Nova); e Escondido (Acauã).
Paizinha, representante da comunidade Barro Vermelho, destacou a importância do momento. “Receber este título é a realização de um sonho antigo. Significa segurança, dignidade e a possibilidade de acesso a várias políticas públicas que antes estavam distantes. Este é um dia de muita felicidade para todos nós”, comemorou a moradora.
Impacto social e econômico
A entrega dos títulos, além de garantir o direito a terra, abriu portas para diversas políticas públicas, como o acesso ao Crédito Instalação, nas modalidades Apoio Inicial e Habitacional, oferecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Comunidades quilombolas já tituladas pelo Interpi foram beneficiadas com esses recursos, que têm potencial de transformar vidas, impulsionando o desenvolvimento local.
O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, enfatizou a relevância das ações realizadas em 2024. “Encerramos o ano com a certeza de que estamos cumprindo nossa missão de levar dignidade e cidadania para milhares de piauienses. Regularizar terras é promover justiça social, fortalecer comunidades e contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, completou o gestor.
Encerrando as atividades de 2024, o Interpi realizou a entrega de títulos de propriedade para moradores de comunidades rurais de Teresina, como Pimentas I, Árvores Verdes e Alto Bonito.
Essas ações refletem a determinação do governador Rafael em fortalecer o desenvolvimento rural de forma integrada e sustentável, contemplando pequenos agricultores e grandes produtores com políticas públicas que ampliam oportunidades para todos os segmentos do campo.
Parcerias e perspectivas para o futuro
As ações do Interpi integram o programa Piauí Sustentável e Inclusivo, desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse esforço conjunto tem sido fundamental para ampliar o alcance das políticas de regularização fundiária no estado.
O trabalho realizado em 2024 é apenas o começo de uma jornada transformadora para o Piauí. Com os resultados alcançados, o Interpi consolida seu papel como agente de transformação social, levando segurança jurídica e esperança para milhares de famílias piauienses.
