Segundo o TCE-PI, os principais motivos do bloqueio das contas incluem: descumprimento de prazos legais para envio das prestações de contas e ausência de informações obrigatórias, que comprometem a transparência e fiscalização.
As câmaras municipais apresentaram problemas semelhantes, como despesas não comprovadas e falhas nos relatórios de gestão fiscal, fatores que comprometem o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os bloqueios visam garantir a correção das falhas identificadas e evitar prejuízos aos cofres públicos, impedindo a movimentação das contas bancárias até que as pendências sejam regularizadas junto ao Tribunal. Na decisão o TCE-PI reforça que os gestores precisam cumprir com suas obrigações legais para assegurar uma administração transparente e eficiente.
Lista das prefeituras com as contas bloqueadas
• Alagoinha do Piauí
• Boqueirão do Piauí
• Capitão de Campos
• Francisco Santos
• Jacobina do Piauí
• Jardim do Mulato
• Jerumenha
• Patos do Piauí
• Paulistana
• Pavussu
• Santa Filomena
• Sebastião Barros
Câmaras Municipais Bloqueadas
• Cristalândia
• Floriano
• Lagoinha do Piauí
• Paulistana
• Pimenteiras
Fonte: O Dia
