O deputado estadual Franzé Sílva (PT) será o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2023. O projeto de lei já tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e deve ser votado até o final deste ano.
LOA fixa estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2023, fixada em mais de R$ 15,696 bilhões.
A projeção orçamentária do Piauí teve um crescimento de apenas 0,03% em relação ao ano de 2022. Em 2022, a receita líquida do estado foi de R$ 15,692 bilhões e cresceu para R$ 15,698 bilhões.
Grande parte deste fenômeno foi reflexo das perdas de arrecadação do estado devido à Lei Federal que fixou teto de 18% para as alíquotas de ICMS sob combustíveis, como a gasolina.
O valor será distribuído entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada na Casa.
Fonte: Paula Sampaio / CidadeVerde
