A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o candidato ao governo do Piauí, Sílvio Mendes (União Brasil), retire do ar o vídeo que aparece a música “Apesar de você”, de Chico Buarque, em material de campanha do piauiense. A decisão é do juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
“O Autor prova, através de link informativo anexado aos autos, estar o réu utilizando, em proveito próprio, música de autoria de Chico Buarque, ora autor desta lide…O autor nega ter autorizado o réu a usar a música “apesar de você”, conforme se lê da petição inicial, bem como do pedido de reconsideração”, diz o juiz.
O cantor e compositor Chico Buarque acionou à Justiça informando que a música foi usada sem sua autorização durante convenção do candidato no dia 30 de julho. Chico Buarque pediu uma indenização de R$ 40 mil e que o vídeo fosse removido da rede social do candidato.
Inicialmente, a juíza Márcia de Andrade Pumar negou o pedido de urgência. Mas, o advogado João Tancredo, que defende o cantor, solicitou a reconsideração da decisão e, nesta segunda-feira (15), o pleito foi acatado.
Segundo Tancredo, o candidato do União Brasil cometeu múltiplas violações. “Há utilização não autorizada de obra musical; há violação aos termos de uso da plataforma; há afronta à reputação do músico ao ver-se ligado ao candidato através da reprodução parcial de sua obra; há grave dano moral”, argumentou.
A decisão desta segunda-feira estipula multa diária de R$ 1mil caso o réu não retire o conteúdo do ar. O pagamento ou não da indenização por danos morais ainda será julgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Fonte: CidadeVerde
