A estimativa da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-PI) é que o preço da gasolina no Piauí sofra uma queda de aproximadamente R$ 1,13 após a Assembleia Legislativa (Alepi) aprovar a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto foi protocolado hoje e será votado na terça-feira (12).
“A Assembleia aprovando, no mesmo dia ou no dia seguinte é publicada a lei. Essa redução total, do final de junho até a semana que vem, é de R$ 1,13. Então a gente espera que os postos repassem isso para o preço. É isso que espero, mais nada”, afirmou Antônio Luiz, secretário da Sefaz-PI, em entrevista ao Jornal do Piauí.
A proposta em discussão fixa o teto da alíquota do imposto estadual em 18% para combustíveis e energia elétrica. Segundo o deputado Themístocles Filho (MDB), presidente da Alepi, o PL será aprovado “o mais rápido possível”. A expectativa é que a matéria seja votada em Plenário na próxima terça-feira (12), após ser apreciada pelas comissões técnicas.
Apesar disso, Antônio Neto reforça que a diminuição da carga tributária sobre combustíveis não represente uma queda dos preços necessáriamente. Isso porque, após a implantação da nova aliquota, caberá aos empresários o repasse ou não da diferença aos consumidores.
“O preço é formado por custo, lucro e impostos. Desse custo envolve também importação de produtos e o impacto do dólar. Então se mexe no produto, mas não no lucro. A questão é que quando você reduz o tributo eu dou uma margem para o comerciante aumentar o lucro dele ou reduzir o preço. Quem escolhe essa forma é o dono do estabelecimento”, disse o gestor.
Perdas
Embora a redução do IMCS barateie o valor da gasolina no estado, a Sefaz-PI calcula os prejuízos para a arrecadação. Para Antônio Luiz, o cenário será “catastrófico” para estados e municípios caso não haja uma reversão ou uma política de compensação das perdas causadas pela mudança na política tributária.
“No Piauí, na estimativa de hoje com a redução da alíquota e da base de cálculo, vai ser em torno de R$ 1,9 bilhão durante o ano. Em 2022 temos previsão de perder em torno de R$ 700 milhões. Tem município que hoje sobrevive muito mais do ICMS que o estado repassa para ele que com FPM, então não sei como eles vão se virar”, alertou o secretário.
De acordo com o gestor, só não haverá paralisação de obras este ano por conta das operações de crédito realizadas, porém, ressalta que haverá queda de repasse orçamentário para a Alepi, poder Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria. “Todo mundo vai perder dinheiro no ano que vem”, enfatizou.
“O governo vai começar a pensar logo em quais despesas que são facultativas que vai mexer. Por exemplo, algumas obras novas que poderiam ser feitas com a previsão orçamentária deste ano, não deverão ser feitas mais. Vamos ter que nos reunir com a governadora e toda a equipe para avaliar onde cortar”, concluiu Antônio Luiz.
Fonte: Breno Moreno / CidadeVerde
