O governador Wellington Dias (PT) descartou nesta quarta-feira (27) congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível. Ontem, ele afirmou que “nem que zere o ICMS, cairá o valor da gasolina”.
Wellington Dias foi questionado já que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) anunciou que pretende congelar o preço referente ao cálculo do ICMS que incide sobre o diesel no estado. O congelamento será por 90 dias.
Existem três alíquotas de ICMS diferentes sobre diesel, etanol e gasolina. Minas Gerais vai congelar somente sobre o preço do diesel, que no Piauí tem alíquota de 18%. Já o imposto da gasolina é 31% (desde 2017) e etanol é 22%.
O governador ressaltou que congelar o preço dos combustíveis não é autoridade dos governadores.
“O congelamento do combustível nós governadores não podemos fazer. A rigor o que estamos trabalhando é uma alternativa a essa proposta da Câmara. Na nossa visão, a rigor não resolve”, pontuou.
O petista pontuou que na prática não é possível fazer isso e anunciou uma nova reunião com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), marcada para a quinta-feira (28), na qual tratará sobre a viabilidade de uma reforma tributária e do Fundo de Ecoalização, que segundo ele, pode levar o preço da gasolina para R$ 4,50.
Segundo Wellington Dias, a redução real do preço do combustível e de demais insumos comercializados no país perpassa pelo Fundo e também pela reforma tributária nos moldes do que foi proposto pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz). O gestor também fez um crítica ao Congresso Nacional e reivindicou “coragem” dos senadores.
“Reconhecemos a elevada carga tributária sobre a energia, o consumo. Qual a solução? A reforma tributária, que altera a cobrança e substitui pela cobrança, por exemplo, sobre lucro e dividendo. Por que não querem isso? Porque é tributação do mais ricos. Você tira a classe média e a classe baixa e quando e para tributar os ricos o Congresso nacional não está tendo essa coragem”, pontuou.
Fonte: Flash Paula Sampaio / CidadeVerde
