O Ministério Público do Piauí instaurou inquérito civil público para apurar um possível acúmulo indevido de cargos públicos pelo vereador de Bom Princípio do Piauí, Jacinto Costa Moraes. Conforme a denúncia do órgão, o parlamentar ocuparia seis cargos públicos ao mesmo tempo.
A reportagem questionou o vereador sobre as denúncias apresentadas pelo Ministério Público, porém o parlamentar não respondeu até a publicação da matéria. O site está à disposição para esclarecimentos.
A investigação surgiu a partir de denúncia indicando que o parlamentar estaria exercendo simultaneamente seis cargos públicos, de professor municipal, enfermeiro municipal, professor estadual e, ainda, ocupando cargos em comissão junto à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e à Diretoria da Saúde do Município de Bom Princípio do Piauí, além do cargo de vereador.
Inicialmente, a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes notificou a Prefeitura de Bom Princípio do Piauí e o vereador Jacinto Costa Moraes para apresentarem informações preliminares sobre o caso. Contudo, nem a Prefeitura, nem o vereador apresentaram comprovação documental do alegado em suas respostas.
Assim, houve a conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público em Inquérito Civil e a expedição de requisições, no dia 29 de abril, à Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, à Secretaria de Justiça do Estado e à Secretaria Estadual de Educação, com a determinação de que sejam apresentados documentos comprobatórios sobre a nomeação, posse, frequência e natureza jurídica dos vínculos de Jacinto Costa Moraes com os entes públicos citados, incluindo contracheques, processos administrativos de aposentadoria e de licença para assumir o cargo eletivo, dentre outros.
Fonte: CidadeVerde
