A Câmara de Vereadores de Bela Vista do Piauí realizou, nesta segunda-feira (17), a primeira sessão ordinária de 2025, abrindo os trabalhos do Poder Legislativo. O momento foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Paulo Regis.
Após a leitura e assinatura da ata da primeira sessão extraordinária, foi colocado em pauta o Projeto de Lei nº 03/2025, que dispõe sobre a Instituição do Componente de Qualidade as Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi aprovado por unanimidade.
Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei nº 04/2025, que dispõe sobre a instituição do Componente de Qualidade e Componente de Vínculo e Acompanhamento para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Atenção Primária (eAP) e dos Estabelecimentos de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre o segundo projeto do dia, o vereador Francisco Antônio Barbosa solicitou a palavra e propôs que fosse votado somente na próxima sessão para uma melhor análise e debate entre as partes. O vereador José Luiz utilizou a palavra e concordou em votar o projeto somente na próxima sessão, tendo mais tempo para discutir o tema. Dando continuidade, o presidente colocou o Projeto de Lei, sendo aprovado com cinco votos a favor e quatro contra.
Em seguida, foi exposto o Projeto de Lei nº 05/2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para operações de crédito. Posteriormente, colocou em pauta o Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí- PI. Os dois projetos foram colocados em tramitação para serem votados na próxima sessão.
PRONUNCIAMENTOS
O vereador Cleidinaldo saudou a todos e destacou que a sessão é a abertura dos trabalhos Legislativos, comentou sobre os projetos votados e reforçou seu objetivo em sempre trazer melhorias para o povo do município e trazer benefícios para os mais carentes. O representante disse que é necessário melhorias no atendimento da saúde e que está ao lado do povo.
O vereador Érico saudou a todos e destacou que sempre irá trabalhar pelo município, votando a favor do que acredita ser o melhor para a população belavistense e que seu voto será sempre consciente, independentemente de qualquer interferência externa. Destacou ainda a necessidade de debater e que no caso dos projetos votados hoje, não houve o diálogo necessário entre as partes.
Em sua fala, Érico frisou que irá apresentar um requerimento buscando, junto à Gestão Municipal, conseguir recursos do Projeto Água Doce. Disse também que apresentou requerimento junto ao Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica, Deputado Firmino Paulo, com o objetivo de conseguir recurso através do Programa Água Doce e dessalinizar a água de poços do município, mas citou as dificuldades para conseguir tais recursos.
Após a saudação, a vereadora Larisse, justificou o voto a favor nos projetos de lei, pontuando que estudou sobre as temáticas e que o seu voto reconhece os benefícios para a população. Segundo a vereadora, faltou diálogo entre os servidores e a gestão e que é preciso haver um vínculo mais forte da gestão com os servidores.
A vereadora Ana Paula saudou a todos e disse que votou a favor pois a preocupação foi com o município, não por ser induzida, mas porque estudou e e acredita que será melhor para o município. De acordo com a representante, apesar de não ter estudado o projeto por completo, entende que a gestão não está tirando direitos dos servidores, mas que faltou diálogo entre gestão e funcionários e união deve ser fortalecida, assim como o respeito.
O vereador Érico pediu desculpas à vereadora Ana Paula, explicando que não afirmou que os colegas votaram por influência, apenas ressaltou que o seu voto não é influenciado e que vota pelo que acredita.
O vereador José Luiz saudou a todos, agradeceu pela abertura dos trabalhos legislativos deste ano e reafirmou que está à disposição para trabalhar pelo município. Conforme o vereador, ter votado contra ao projeto não quer dizer que é contra a gestão, mas que devem ser enviados com antecedência para avaliação.
O vereador Francisco Rodrigues saudou a todos e justificou o seu voto a favor, pontuando que acredita que a gestão está sempre trabalhando pelo melhor para a população e que o projeto não irá trazer prejuízo, porém respeita a escolha de cada vereador, mesmo os que foram contra.
O vereador Eduardo afirmou que leu, estudou e analisou os projetos, mas votou contra pois não acredita ser o melhor. O vereador Francisco Antônio afirmou que a Câmara de Vereadores é casa de debate e que o vereador é inviolável no exercício da função, mas faltou diálogo.