O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconheceu estado de calamidade pública no Piauí devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A portaria assinada por ele foi publicada na edição o Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).
De acordo com o Governo do Estado, o reconhecimento por parte da União possibilitará que o estado tenha mais recursos, caso haja necessidade, e que a Defesa Civil possa agir com mais rapidez para executar ações de combate ao vírus.
Até a noite dessa quarta-feira (22), o Piauí registrou 217 casos confirmados de coronavírus, em 29 cidades. Quinze pessoas morreram com a doença e 123 pessoas com suspeita da Covid-19 continuam internadas, sendo 75 em leitos clínicos, 47 em UTI e 1 em leito de estabilização.
O Decreto
O decreto reconhecido pela União foi assinado pelo governador Wellington Dias (PT) no dia 16 de abril. O documento criou atribuições específicas à Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) durante o período da pandemia. Autorizando, entre outras coisas, que a Sedec utilize de propriedade particular para executar ações de combate à pandemia.
Na ocasião, o secretário Geraldo Magela explicou que essa medida se aplicaria no caso da necessidade de um hospital de campanha no Litoral do estado, por exemplo.
“Se tivermos dificuldade de obter um terreno ou prédio para o funcionamento, podemos buscar algum imóvel já existente em lugar estratégico, próximo a um hospital de referência e fazer a instalação”, disse Magela.
O decreto também autorizou a Sedec a mobilizar servidores do estado e municípios para atuarem sob sua coordenação em caso de necessidade e a convocar voluntários para reforçar ações de resposta e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, para facilitar as ações de assistência à população.
O documento também permite que agentes da Defesa Civil possam adentrar residências para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação.
“Se houver uma casa que tenha cinco moradores na qual um está contaminado e os outros se negam a se afastar dele. A gente pode entrar para orientar como os familiares devem proceder quanto ao distanciamento para a segurança de todos”, explicou Magela.
Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Fonte: G1-PI
