O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) volta a funcionar de forma 100% presencial a partir da próxima segunda-feira, 02 de maio. A portaria que estabelece o retorno foi divulgada nesta quarta-feira (27) e vale para todas as unidades judiciárias e administrativas do TJ.
Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 8h às 14h, com a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência.
“A partir do dia 02 de maio de 2022, fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos”, diz trecho da Portaria sobre a volta da realização de audiências presenciais.
A Portaria dispõe ainda sobre os cuidados com a prevenção contra a COVID-19. Informa que enquanto perdurar os efeitos da pandemia da COVID-19, o acesso dos públicos interno e externo às edificações do Poder Judiciário do Estado do Piauí deverá ser realizado em conformidade com os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como:
I – utilizar máscaras de proteção facial, bem ajustadas, cobrindo a boca e o nariz, além do uso de álcool em gel;
II – manter distanciamento de 1 (um) metro em relação às pessoas nos acessos ou dentro das dependências das unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Nas últimas semanas, o Tribunal de Justiça do Piauí estava funcionando de forma hibrida, com 70% dos atendimentos de forma presencial. A última flexibilização havia sido anunciada no mês de março.
O retorno das atividades de forma 100% presencial era cobrado nos últimos meses pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), que argumentava prejuízos à produtividade por causa do sistema híbrido.
Com informações do TJ-PI
