Na última quinta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) se reuniram com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional e ampliar o acesso à Justiça nos municípios Piauienses.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPI, Luiz de Moura, e o presidente da APPM, Admaelton Bezerra, participaram do debate que teve como objetivo a definição de medidas para expandir o Programa “Justo Acesso”, proporcionando que um mais pessoas possam ser contempladas com serviços judiciais mais acessíveis e eficientes.
O presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, afirmou que o programa ultrapassa barreiras geográficas e consegue proporcionar mais dignidade e direitos à população.
“O Tribunal de Justiça do Piauí tem o compromisso de ampliar e facilitar o acesso à Justiça para toda a população, especialmente para aqueles que residem em localidades afastadas dos centros urbanos. O Justo Acesso materializa esse propósito, utilizando tecnologia e parcerias institucionais para superar barreiras geográficas e assegurar que todos possam exercer seus direitos com dignidade e celeridade”, afirmou o presidente.
O juiz Luiz de Moura, coordenador do programa, ressaltou que é necessário um alinhamento entre o Poder Judiciário e os gestores municipais para a execução do projeto.
“O Justo Acesso representa um avanço na democratização dos serviços judiciais, permitindo que cidadãos de municípios não sediados por comarcas tenham pleno acesso à Justiça. A parceria com a APPM é essencial para viabilizar essa expansão, assegurando um atendimento célere, acessível e eficiente”, pontuou.
O presidente da APPM, Admaelton Bezerra, afirmou que entidade está empenhada em apoiar iniciativas que aproximem os cidadãos dos serviços públicos essenciais. “A acessibilidade à Justiça ainda é um desafio para muitos municípios piauienses, e o Programa Justo Acesso tem se consolidado como uma solução inovadora e eficaz. A APPM está plenamente engajada em fortalecer essa parceria, garantindo que mais cidades sejam contempladas e que a população possa usufruir dessa importante ação do TJPI”, declarou.
Conforme o TJPI, o programa Justo Acesso visa ampliar e facilitar o acesso à Justiça por meio da implementação de pontos de acesso digital à Justiça e à cidadania em municípios que não são sede comarcas. Além disso, esses pontos permitem realizar atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, além de disponibilizar serviços de diversos órgãos do Sistema de Justiça e da Administração Pública, contribuindo significativamente para a redução da exclusão digital.
