Condenada pela morte dos pais em 2002, Suzana Von Richthofen, fez a prova de um concurso público no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no último domingo (08). Ela concorre ao cargo de escrevente, cujo salário é de R$ 6.043, Suzane atualmente cumpre pena em regime aberto. No entanto, há dúvidas se ela poderá assumir o cargo, caso seja aprovada, devido à sua condenação.
Em nota enviada ao O GLOBO, o TJSP informou que Suzane não poderá tomar posse devido à natureza do crime cometido e ao período de cumprimento da pena. Isso porque a sua sentença condenatória pela morte dos próprios pais vai até 2041. Atualmente, ela cumpre pena regime aberto.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em outubro de 2023, que pessoas condenadas e aprovadas em concursos públicos podem ser nomeadas e empossadas, desde que o crime cometido não seja incompatível com o cargo e não haja conflito de horários entre o trabalho e o cumprimento da pena. A decisão do STF busca garantir o direito ao trabalho e a ressocialização dos condenados.
No caso de Suzane Richthofen, o principal ponto de discussão será a incompatibilidade entre sua condenação por duplo homicídio e o cargo de escrevente judiciário. O edital do concurso do TJ-SP se baseia nos critérios estabelecidos no edital do concurso, que impedem a posse de candidatos com condenações por crimes como homicídio. Já o STF, ao garantir o direito ao trabalho, busca promover a reinserção social dos condenados.
As funções do cargo de escrevente incluem a organização de serviços administrativos, acompanhamento de processos e atendimento ao público. Também envolvem a elaboração de documentos e atualização sobre normas legais. Caso Suzane seja impedida de assumir, ela poderá recorrer ao STF para tentar garantir seu direito de posse, com base no entendimento recente da Corte sobre o direito ao trabalho de condenados que cumprem pena.
Entenda o crime
A jovem, na época com apenas 19 anos, planejou e executou o assassinato de seus próprios pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002. Suzane, junto com seus namorados, os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, elaborou um plano meticuloso para matar seus pais. A motivação alegada era a vontade de ficar com a herança da família.
Na noite do crime, Suzane abriu a porta de casa para os irmãos Cravinhos, que entraram na residência e atacaram Manfred e Marísia com barras de ferro. Após o crime, a cena foi manipulada para simular um latrocínio, mas as investigações rapidamente apontaram para a participação de Suzane.
Suzane, Daniel e Cristian foram julgados e condenados por duplo homicídio qualificado. Suzane recebeu a pena mais alta, de 39 anos de prisão.
Com edição de Nathalia Amaral / O Dia
