O imposto de importação, conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”, será cobrado a partir do dia 27 de julho (sábado). A informação foi revelada por representantes das empresas AliExpress e Shopee. O imposto será de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, além dos 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Embora a “taxa das blusinhas” não crie um novo imposto, ela elimina um benefício fiscal existente. Anteriormente, compras internacionais abaixo de US$ 50 eram isentas do imposto de importação. A nova proposta do governo, entretanto, retira esse benefício, aumentando o custo das mercadorias. Por exemplo, uma camisa de US$ 20 (R$ 111,12), que antes era tributada apenas com o ICMS de 17%, passará a custar US$ 28,92 (R$ 160,67) com o novo imposto de importação.
Desde agosto do ano passado, empresas inscritas no programa Remessa, como Amazon, Aliexpress, Shopee, Mercado Livre, Shein, Sinerlog Store e Magazine Luiza, são isentas do imposto de importação para compras de até US$ 50, pagando apenas o ICMS de 17%.
A AliExpress justificou a antecipação para se adequar ao novo sistema de tributação, destacando a necessidade de ajustar as declarações de importação. A empresa informou que seus clientes serão notificados sobre as etapas de cobrança através de seus canais oficiais.
A Shopee anunciou que a taxa de importação será aplicada no aplicativo a partir do próximo sábado, considerando que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto.
A SHEIN, por sua vez, começará a cobrar o novo imposto a partir do primeiro de agosto, mas alertou que as compras de produtos internacionais poderão ser taxadas conforme as novas regras “até dois ou três dias antes dessa data devido ao intervalo entre a compra e a declaração à Aduana”.
