A Secretaria da Administração (Sead) realizou audiências públicas em três municípios piauienses para regularizar mais de 2 mil imóveis no sul do estado. Os encontros foram realizados nas cidades de Padre Marcos, Queimada Nova e Paulistana e reuniram autoridades e população com o objetivo de apresentar o Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), além de esclarecer dúvidas jurídicas acerca do funcionamento e participação do programa.
A atuação do programa compreende os seguintes núcleos: Padre Marcos: Conjunto Habitacional Zezito Moura e Petrônio Portela; Queimada Nova: Perímetro Urbano da cidade; e Paulistana: Conjunto Habitacional Raimundo Damasceno.
A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, destaca que a audiência é um dos passos importantes para o bom funcionamento das etapas seguintes do programa. “Intensificamos nosso trabalho no sul do estado, em parceria com as prefeituras desses respectivos municípios, e nesse início a audiência pública é indispensável. Com o contato direto com as autoridades e com a população, conseguimos ter uma aderência maior das etapas seguintes e os moradores conseguem organizar a documentação necessária, o que também acelera nosso trabalho de coleta.”, completou a gestora.
Após a etapa de audiências públicas, é iniciado o processo de coleta de dados do morador e do imóvel, que ocorre na porta da residência. Esse trabalho é executado pela equipe de cadastro, que sempre está devidamente uniformizada e com o tablet em mãos, passando na porta dos imóveis e inserindo os dados recolhidos no sistema, que são analisados pela Gerência de Análise. A próxima etapa consiste na entrega dos registros em mãos.
Uma espera que já dura mais de 30 anos para professora Rita de Cássia Macêdo, moradora do Conjunto Petrônio Portella. Ela, assim como outros moradores do município, aguarda ansiosamente a entrega do documento que regulariza seu imóvel. “A expectativa é muito grande, a ansiedade de receber finalmente essa documentação. É uma espera que a gente crê que vai chegar ao fim agora com esse programa do governo.”, completou a moradora.
ProUrbe
O ProUrbe faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, instituída por meio da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes. Todo o processo é feito de forma gratuita aos beneficiários.
