O deputado Federal Rodrigo Martins (PSB) apresentou, na Câmara Federal, uma emenda à Medida Provisória da Presidência da República que altera o orçamento de R$ 100 milhões para serem gastos em publicidade no Governo Federal. A proposta do socialista busca suprimir esses gastos durante a crise econômica no Brasil
Na semana passada, a presidente Dilma enviou ao Congresso a MP, que tem força de Lei durante seis meses enquanto não é votada pelos parlamentares. “Neste momento de crise, é preciso eleger prioridades. Não é razoável aumentar gastos com comunicação uma vez que o país atravessa grave crise financeira”, argumentou Rodrigo.
Dentro do orçamento, os gastos com propaganda do governo eram de R$ 252 milhões, seja institucional ou de utilidade pública. No último domingo (1), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu a liberação do crédito extra por meio de liminar em ação apresentada pelo Solidariedade. O STF questiona a urgência da MP e a ausência da autorização do Legislativo.
Já o Governo Federal argumenta que os recursos serão aplicados em ações voltadas à epidemia de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti no país. “É um absurdo gastar tantos milhões com propaganda em vez de se falar em investimentos em Saúde e Educação diretamente”, acrescenta Rodrigo.
A emenda do deputado socialista segue para apreciação da Comissão de Orçamento da Câmara Federal. Caso seja aprovado, segue para votação em plenário.
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