No 11º dia de greve dos ônibus em Teresina, o vice-prefeito da capital e secretário municipal de Finanças, Robert Rios (Republicanos), disse nesta quinta-feira (31), que vai cancelar todos os repasses que o órgão está fazendo aos empresários do setor de transporte público coletivo enquanto durar a greve dos motoristas e cobradores.
“O governo municipal deu um desconto de dois terços para o estudante e o governo municipal é o único indeniza o sistema com R$ 1,2 milhão. Agora, se não tem ônibus, nós não temos que pagar esse dinheiro, então não tem mais repasse para as empresas. A partir de hoje, enquanto tiver greve, zero repasse para as empresas”, afirmou Robert Rios.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) informa que tem conhecimento da posição da Prefeitura de Teresina e que busca o diálogo para solucionar a greve, aguardando inclusive posição do TRT sobre o descumprimento de liminar para circulação dos veículos. E que defende o encerramento da greve já que o que está sendo arrecadado não mantem o sistema. (Confira nota na íntegra logo abaixo).
Para Robert Rios, as negociações da greve devem ser feitas pelos empresários e seus empregados com intermédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ele disse que o sistema tem capacidade de se regenerar e por isso a Prefeitura está buscando alternativas.
“Existe uma coisa chamado autopoiese que é capacidade que o sistema tem de se regenerar, e nós estamos cadastrando ligeirinho, táxi coletivo. Não sei se é gambiarra, eu sei que as pessoas não precisam. Quem tem R$ 4 para pagar uma passagem e passa o ônibus na porta, não entra no ônibus, entra no ligeirinho. Quem está reclamando 9da greve) são aqueles que tem gratuidade”, declarou o gestor municipal.
Ele destacou ainda que a Prefeitura não vai romper o contrato da concessão feito em 2015 porque a indenização é de R$ 1,5 bilhão. “Nós não faremos essa besteira”.
Nota do Setut
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) informa que tem conhecimento da posição da Prefeitura de Teresina e que busca o diálogo para solucionar a greve, aguardando inclusive posição do TRT sobre o descumprimento de liminar para circulação dos veículos. Ao Município, por sua vez, é livre o entendimento de que não há como manter o pagamento se a frota de ônibus não está circulando na cidade, porém o Sindicato dos Trabalhadores (SINTETRO) tem impedido a circulação de 100% do transporte público, provocando prejuízos à população.
O SETUT defende que a greve seja cessada para que novos diálogos sejam realizados e soluções efetivas sejam apresentadas para o transporte público da cidade. As empresas operadoras de ônibus não tem arrecadado o suficiente para manter o equilíbrio financeiro do sistema e se encontram em dificuldades devido à falta de resoluções.
Greve dos rodoviários
Teresina chega ao 11º dia de greve nesta quinta-feira (31), e mesmo após determinação do Tribunal Regional do Trabalho, não há ônibus circulando na capital, segundo os dados do monitoramento feito pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). A greve foi deflagrada na segunda (21).
Na decisão expedida pela desembargadora Liana Chaib, ficou determinado que 80% dos ônibus que compõe a frota de transporte público na capital circule nos horários de pico e 60% nos horários entrepico, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Empresas serão autuadas
Em entrevista à TV Clube na última terça (29), o superintendente da Strans, Cláudio Pessoa, informou que o órgão tem remetido diariamente à Procuradoria Geral do Município os relatórios que atestam o descumprimento da determinação expedida pela desembargadora.
“Os relatórios atestam o descumprimento desta determinação em cima da frota que foi prevista. Mesmo sendo descumprida, ela está sendo oficiada à Procuradoria e ao mesmo tempo é lavrada uma infração às empresas que descumprem a ordem de serviço aqui pela Strans” informou ele.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (Setut) informou que o município não está cumprindo as obrigações contratuais, “repassando os aportes necessários para o bom funcionamento do sistema”.
Em nota, o Sindicato das empresas informou ainda que para que os autos de infração sejam justos, devem ser emitidos contra o Sintetro ou colaboradores. (Veja a nota completa no final desta reportagem)
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro-PI) informou que apesar de respeitar a determinação da justiça, não pode obrigar os colaboradores a trabalhar nas condições em que a categoria se encontra atualmente.
Ônibus cadastrados
A Strans informou que foram cadastrados 250 veículos alternativos para substituir os ônibus. A situação aconteceu porque os trabalhadores do transporte deflagraram greve do transporte público, que afeta cerca de 180 mil pessoas na capital.
Segundo o superintendente, a Strans ainda segue cadastrando novos ônibus para fazer o transporte dos usuários na capital, além de intensificar a fiscalização para evitar que clandestinos continuem atuando. Os usuários reclamam da insuficiência de veículos, valores acima da taxa de R$ 4 cobrados pelos coletivos e a mudança de rota de alguns itinerários.
“Em relação a quantidade de veículos, o que nós temos feito é continuar convocando as pessoas que possuem veículo para transporte de massa, seja pessoa física ou jurídica; que faça o cadastro desse veículo junto a Superintendência de Trânsito. Ao mesmo tempo nós estamos intensificando a fiscalização para coibir o transporte clandestino de passageiros” explicou Cláudio.
Ainda de acordo com ele, os ônibus cadastrados pelo órgão são identificados com uma logo, e segundo a legislação municipal, há uma determinação para o recolhimento do ônibus que opera de forma irregular.
“Precisamos que as pessoas sejam informadas dos veículos que estão operando regularmente pela Superintendência. Estes veículos têm uma logo da Superintendência informando a linha e o itinerário. A legislação municipal determina o recolhimento deste veículo (irregular) com uma multa de até 1000 o valor do que é cobrado hoje pela tarifa regular”finalizou o superintendente.
A greve
O movimento iniciado pelos motoristas e cobradores de ônibus tem o objetivo de cobrar direitos trabalhistas, como reajuste dos salários congelados desde 2019.
O Setut afirma que as empresas não têm condições de negociar com os trabalhadores a menos que a prefeitura faça repasses de subsídios, referentes a gratuidades e meia-passagem, que as empresas dizem estar em atraso.
A prefeitura nega que esteja descumprindo as obrigações. Sobre a greve, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), informou que a “culpa é dos empresários” e que “está aberto ao diálogo”.
Nota do Setut
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) esclarece que o município deve fiscalizar, mas também tem a obrigação de cumprir com suas obrigações contratuais, no caso repassar os aportes necessários ao bom funcionamento do sistema, assim como vem ocorrendo em várias capitais brasileiras.
O Sintetro não tem cumprido a determinação de circulação de 80% da frota nos horários de pico e 60% nos entrepicos. A operação segue sem funcionamento, devido ao impedimento por parte do Sindicato dos Trabalhadores.
A entidade reitera que para que os autos de infração sejam justos e inquestionáveis é imprescindível que os mesmos sejam emitidos pela Strans contra o Sintetro ou contra os colaboradores, pois são eles que não estão permitindo que os ônibus estejam à disposição da população.
Fonte: G1-PI
