O estado do Piauí espera contabilizar perdas de arrecadação da ordem de R$ 1,4 bilhão, em relação ao que estava previsto no Orçamento 2020 apresentado pelo governo do Estado no final do ano passado. As perdas se referem sobretudo à redução da expectativa de recolhimento do ICMS, principal fonte de receita própria dos estados. Essa dura realidade não é exclusiva do Piauí: o estado de São Paulo, por exemplo, deve somar um encolhimento de R$ 16 bilhões no ICMS até o final do ano.
Segundo Henrique Meireles, o secretário da Fazenda de São Paulo, o ICMS representa 84% da arrecadação do estado. Mas a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus vai ter um efeito terrível, resultando nessa perda que é mais de dez vezes a projetada para o estado do Piauí. Outros estados também contabilizam perdas enormes, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Parte do baque será coberto pelo Pacote de Ajuda a estados e Municípios, aprovado no Congresso. No caso do Piauí, o ingresso total que o Pacote possibilita é de R$ 1,362 bilhão, ficando com o governo estadual cerca de R$ 1 bilhão. No caso de São Paulo, a perda com ICMS é próximo do que caberá ao governo estadual de um total de R$ 31 bilhões que serão divididos com municípios paulistanos.
Confira as perdas de alguns estados
• Minas Gerais: Um dos estados em situação mais crítica, previa déficit orçamentário de R$ 13,8 bilhões; agora prevê queda de R$ 7,5 bi na arrecadação de ICMS e o déficit chegará a R$ 20,3 bi. Terá do Pacote ingresso de R$ 12 bilhões.
• Rio de Janeiro: estima arrecadação R$ 15 bi menor (desse total, R$ 4 bi referentes à cotação do petróleo).
• São Paulo: o estado, que depende 84% do ICMS, calcula perda de R$ 16 bilhões, mais de 10% do que arrecadou no ano passado.
• Bahia: projeta perda de R$ 1,5 bilhão apenas em abril, maio e junho. Até o final do ano o baque pode passar dos R$ 7 bilhões.
• Paraná: estima perdas de R$ 3 bilhões até o final do ano.
• Rio Grande do Sul: só em abril somou perdas de R$ 700 milhões. Tende a ser pior em maio e nada animador em junho e julho.
Fonte: CidadeVerde
