O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou na manhã desta sexta-feira (08), a lista de 65 postos de combustíveis autuados por irregularidades na capital e em oito municípios do Piauí, durante as fiscalizações do órgão no período de 16 de fevereiro a 25 de março.
De acordo com o levantamento, em Teresina, foram contabilizados 26 postos irregulares. O objetivo da fiscalização era constatar se houve aumento antecipado do preço quando foi anunciado pela Petrobras, o reajuste de 18% para a gasolina e 24% para o diesel.
A principal irregularidade encontrada nos estabelecimentos foi a elevação do valor do combustível sem justa causa, além de não atender o consumidor na demanda de venda de combustível.
Confira os postos e as irregularidades constadas:
- Planalto Petróleo União LTDA – aumento de preço
- Posto Cacique 12 – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Full – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Flex – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Santa Maria – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto HD 9 – autuado por elevação de preço sem justa causa
- JR Comércio de Combusíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Mirante Petróleo LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto São Raimundo Universidade – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Planalto Petróleo Bola LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Planalto 25 – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Planalto 26 – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Planalto XI – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Petróleo Morada Nova LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Postão Comércio e Transportes de Combustíveis – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto KM – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Erton Rego II EIRELI – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Mais João XXIII – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Primus – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Santa Teresinha Combustíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Tepel Teresina Petróleo Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto HD – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
- Posto Hidrolandia LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
- HD Petróleo Albertão LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
- HD João XXIII – gasolina comum coletada para análise
Além da Capital, as equipes de fiscalizações estiveram em oito municípios do Piauí durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em Altos, foram sete postos autuados por:
- Posto Altos 9 – alvarás e certficados da ANP atrasados
- Posto Gasocel II – comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade
- Posto Leal – erro de medição/bomba baixa
- Posto Falcão I – erro de medição/bomba baixa
- Posto São Raimundo – erro de medição/bomba baixa
- Posto Altos II – erro de medição/bomba baixa
- Posto Altos Eireli ME – interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório
Em Demerval Lobão, foi coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise do posto J L Carvalho da Silva Eireli.
No município de Luís Correia, foram três postos autuados por:
- Posto Camurupim – erro de medição/bomba baixa
- Posto Rural – erro de medição/bomba baixa
- Posto Brisamar – produto comercializado fora do prazo de validade
Já em Parnaíba, foram 19 postos autuados por diversas irregularidades. Confira lista:
- Hélio Correia Lima EPP – combustível não conforme
- Comércio e Petróleo São Raimundo – comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro
- D J F Carvalho Eireli – erro de medição/bomba baixa
- Posto Marinas – erro de medição/bomba baixa
- Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA – erro de medição/bomba baixa
- Pinheirão Combustíveis LTDA – erro de medição/bomba baixa
- Posto Mais São Sebastião LTDA – erro de medição/bomba baixa
- Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA – erro de medição/bomba baixa
- Santos Indústria e Comercio LTDA – erro de medição/bomba baixa
- Posto Shopping – erro de medição/bomba baixa
- Posto Triângulo – erro de medição/bomba baixa
- Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC
- Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal – falta do CDC
- Posto Fácil – gasolina C aditivada não conforme
Em União, foram quatro postos autuados por:
- Posto Salomão – falta de equipamento para análise de qualidade do diesel
- Posto São Raimundo Nonato – falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível
- Melo & Lobão Combustíveis LTDA – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
- Posto Frota 03 – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
Na cidade de Cajueiro da Praia, o Posto Certo foi autuado por não realizar análises de qualidade dos combustíveis em comercialização. Em José de Freitas, o Posto Kennedy E Khadafil foi autuado por produtos fora do prazo de validade.
E no município de Luzilândia, foram três postos autuados por:
- Posto Santa Luzia II – falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar
- Posto Aguiar – não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados
- Posto São Domingos – não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestadamento excessiva conforme laud do IMEPI
Ao Cidadeverde.com, o chefe de Fiscalização do Procon, Arimatéa Marques informou que os estabelecimentos já apresentaram suas defesas em relação as autuações e que a assessoria jurídica do Procon está fazendo a analise dessas defesas.
Ainda de acordo com o Procon, a multa por irregularidade pode variar entre R$ 600 a R$ 10 mil.
Fonte: Rebeca Lima / CidadeVerde
