O prefeito de Paulistana, Osvaldo Mamedio da Costa, mais conhecido como Osvaldo da Abelha Branca, participou nesta semana de uma importante reunião no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), onde foi firmado um acordo extrajudicial que garante a instalação e funcionamento do PROCON Municipal em Paulistana.
A assinatura do acordo aconteceu por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) e foi mediada pelos promotores de Justiça Nilvado Ribeiro, coordenador-geral do Procon/MPPI, e Petrônio Henrique Cavalcante, que, na ocasião, respondia pela Promotoria de Justiça de Paulistana. Estiveram presentes também o chefe de gabinete da Prefeitura, Gustavo Coelho Damasceno, o secretário-executivo do Procon, Edivar Cruz Carvalho, e a assessora da Promotoria, Jamile Xavier de Sepedro.
O prefeito Osvaldo destacou a importância do momento para a cidade:
“Importantes tratativas foram realizadas para a criação do PROCON Municipal em Paulistana. Estiveram presentes o Promotor de Justiça, Petronio Henrique Cavalcante, o Coordenador Geral do PROCON/MPPI, Nivaldo Ribeiro, o Secretário-Executivo do PROCON/MPPI, Educar Cruz Carvalho, e a Técnica Ministerial, Jamile Xavier de Sepedro. Na ocasião, assinamos o Plano de Trabalho que marca o início do acompanhamento técnico e institucional necessário para que o PROCON se torne uma realidade em nosso município. Um passo importante na luta pela defesa dos direitos do consumidor e pelo fortalecimento da cidadania em Paulistana.”
Conforme o acordo firmado, os equipamentos e mobílias para o funcionamento do órgão serão adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC), sem custos para o município, por meio de Termo de Cessão de Bens.
A Prefeitura se comprometeu a indicar, até 30 de julho, três servidores municipais que participarão da capacitação oferecida pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). No Plano de Trabalho proposto, o prefeito sugeriu o dia 10 de outubro de 2025 como data oficial para a inauguração do PROCON Municipal.
