O Governo do Piauí lançou o Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI/Piauí), um documento que define diretrizes e estratégias voltadas à promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Alinhado às diretrizes nacionais, o plano tem como base cinco componentes fundamentais do cuidado na primeira infância: boa saúde, nutrição adequada, segurança e proteção, cuidados e oportunidades para o aprendizado.
As diretrizes que compõem o plano têm como objetivo assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades. Também buscam garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Além disso, o plano visa contribuir para a erradicação da pobreza em todas as suas formas e locais, garantindo a segurança alimentar, a melhoria da nutrição e o fortalecimento da agricultura sustentável.
Os municípios têm um papel fundamental na execução do PEPI/Piauí, sendo responsáveis por implementar e monitorar as ações previstas no plano. Entre as obrigações das cidades, estão a formação e capacitação de profissionais que atuam com a primeira infância, a criação de mecanismos de participação social e o fortalecimento das redes de apoio às famílias. A construção do plano contou com a participação dos 224 municípios do estado, que contribuíram com diagnósticos e propostas para a melhoria das condições da primeira infância.
Para a primeira-dama e coordenadora do Pacto Pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, o PEPI é um marco histórico para a política de primeira infância do Piauí, sendo construído ouvindo todos os participantes, desde as gerências, aos que trabalham na ponta cuidando das famílias, a exemplo dos agentes comunitários de saúde, visitadores sociais e professores. “Ele não é um plano imposto, foi construído de acordo com a realidade do nosso estado e é um documento muito importante que garante e reforça o nosso compromisso com as gerações futuras e com os pequenos cidadãos. Agora, a implementação dependerá do engajamento municipal para garantir que as ações cheguem efetivamente às crianças mais vulneráveis”, destacou.
A lei nº 8.633, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, determina o prazo de dois anos para que as prefeituras piauienses possam elaborar e aprovar seus Planos Municipais da Primeira Infância, em conformidade com as diretrizes do PEPI. Esse processo inclui a construção de estratégias alinhadas ao plano estadual, a articulação intersetorial entre diferentes órgãos e o acompanhamento contínuo dos resultados obtidos.
Confira aqui o resumo executivo do Plano Estadual da Primeira Infância.
