O Governo do Estado do Piauí lançou, nesta segunda-feira (10), no Palácio de Karnak, o Programa Estadual de Enfrentamento à Desnutrição Infantil e de Fortalecimento da Proteção Social , que terá, inicialmente, a adesão de 50 municípios do Piauí. O programa tem duração de cinco anos e faz parte do projeto Pilares do Desenvolvimento Humano, uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para impulsionar áreas de vigilância em saúde, proteção social e serviços de emprego no estado. U$62,5 milhões serão investidos no projeto, sendo U$4,5 milhões para retirar 13 mil crianças, de 0 a 6 anos, da situação de desnutrição.
O programa será executado pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e os 50 municípios. Na solenidade, Rafael Fonteles assinou o Termo de Cooperação Técnica com a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, representando os demais gestores. O programa é aberto para que outros municípios possam aderir.
Segundo a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), 13.024 das 305.948 crianças do Piauí com idade de zero a seis anos sofrem com a desnutrição. O plano envolve diretamente os agentes comunitários de saúde, equipes de saúde da família, técnicos dos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) e equipes municipais do programa Criança Feliz. A força-tarefa possibilitará também a articulação com programas da agricultura familiar e de fomento ao empreendedorismo.
O governador Rafael Fonteles apontou que a força-tarefa visa erradicar a desnutrição no Piauí. “Ainda temos 13 mil crianças que estão nessa estatística e nossa meta é zerar. Então começamos com 50 municípios que têm um indicador maior numa cooperação com o Banco Mundial, especificamente para isso”, apontou.
Representando os 50 municípios pactuados, a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, destacou a importância desse trabalho em conjunto das prefeituras, Governo do Estado e entidades econômicas. “Nosso foco é não termos nenhuma criança desnutrida nos municípios piauienses. Essa pactuação com o Banco Mundial, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), aqui através da Sesapi e da Sasc, levando exatamente esse fortalecimento para os municípios piauienses”, ressaltou.
A secretária da Assistência Social, Regina Sousa, afirmou que a mortalidade infantil por desnutrição ainda é alta no Piauí e daí a importância do programa. “É um trabalho de enfrentamento para fazer diminuir esse índice de mortalidade que ainda acontece em alguns municípios porque ela é que puxa o IDH para baixo”, destacou a secretária.
O superintendente da Sesapi, Dirceu Campelo, explicou que o Governo do Estado vai realizar ações de fortalecimento, acompanhamento, capacitação dos profissionais de saúde, envolvidos no atendimento às crianças e também na atenção primária em saúde. “Tudo isso para garantir a segurança alimentar das crianças”, frisou.
R$ 8 milhões para entidades de inclusão social
Na mesma solenidade, o governador Rafael Fonteles entregou certificados no valor de R$ 8 milhões a 51 entidades de inclusão e proteção social. Elas foram selecionadas pelo Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Proteção Social, o SEIPS, que objetiva o desenvolvimento de ações de inclusão e promoção social, incentivo e a articulação das referidas ações, mediante adoção de mecanismos de parceria e colaboração.
O governador destacou que essa iniciativa busca levar os investimentos do estado diretamente para a ponta, diminuindo a burocracia. “O Estado investe esse recurso público desburocratizado para exatamente garantir essa multiplicação das ações, porque essas associações já contam com recursos desburocratizados, já tem o trabalho voluntário de muita gente, portanto isso potencializa a ação dessas entidades”,
Os recursos serão destinados a projetos que executam serviços socioassistenciais em todo o Piauí, alcançando público próprio da assistência social: crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas. A ação é realizada pelas Secretarias da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, da Saúde e de Planejamento.
Uma das entidades beneficiadas foi a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ipiranga do Piauí. A presidente da APAE Ipiranga, destacou que com esse investimento, vai ser possível ampliar e assegurar os serviços oferecidos pela instituição. “Esse projeto é importante demais para nossa paz, empoderar para incluir na qualidade de melhoria dos nossos assistidos, das nossas famílias, a questão da inclusão, e do respeito. Então a gente trabalha fazendo tudo de melhor para nossos assistidos, porque eles merecem respeito e a inclusão e o amor acima de tudo”, declarou a presidente da instituição que foi beneficiada com o valor de R$ 67.266,00.
Entidades que participaram da solenidade:
APAE, do município de Luís Correia, que receberá R$ 180.744,80 para o projeto Acessibilidade Garantida
Centro de Organização Comunitária e Apoio à Inclusão, de São João do Arraial, que receberá R$ 82.538,00 para o projeto Energia Para “Revolusolar”.
Cáritas Diocesana, de Campo Maior, que receberá R4 103.490,00 para o projeto Ampliação da Promoção das Ações Sociais da Cáritas Diocesana
Fundação Nossa Senhora da Paz, de Teresina, que receberá R$ 180.600,00 para o projeto Caminho para Sustentabilidade.
Apae de Ipiranga, que receberá R$ 67.266,00 para o projeto Empoderar Para Incluir
Centro Espírita Cristão Francisco de Assis, de Picos, que recebeu 160.000,00 para o projeto De Portas Abertas.
Apae de Simplício Mendes, que receberá R$ 152.408,50 para o projeto Inclusão Em Ação: Reformar e Equipar.
Associação Casa Dorca, de Floriano, que receberá R$ 157.858,94 para o projeto Trilhando Novo Horizonte.
Confira aqui os municípios que aderiram ao plano:
Entre Rios 13 Municipios
Água Branca
Curralinhos
Hugo Napoleão
Miguel Leão
Olho d’Agua do Piaui
Palmerais
Passagem Franca
Teresina
Pau d”Arco
Lagoa Alegre
Miguel Alves
Santo Antonio dos Milagres
Lagoa do Piauí
Vale do Sambito
Arroazes
Novo Oriente do Piaui
Barra D´` Alcantara
Elesbão Veloso
Pimenteiras
Vale do Rio Canindé
Bela Vista do Piauí
Santa Rosa do Piauí
Vale do Rio Guaribas
Itainopólis
Sussuapara
Monsenhor Hipólito
Alagoinha do Piauí
Carnaúbais 2 Municipios
Assunção do Piauí
Jatobá do Piauí
Cocais
Barras
Brasileira
Joca Marques
Piripiri
Pedro II
Piauí e Itaueira
Arraial do Piauí
Bertolinia
Flores do Piauí
Manoel Emídio
Nazaré do Piauí
Tamboril
Chapada das Mangabeiras
Corrente
Cristalândia
Redenção do Gurgueia
Julio Borges
Monte Alegre
Riacho Frio
Parnaguá
Serra da Capivara
Caracol
Pedro Laurentino
São Lourenço
Vale do Itaim
Queimada Nova
Acauã
Alto Parnaíba 1 municipio
Sebastião Leal
CCOM
