A acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência do estado foram duas grandes prioridades para o Governo do Piauí, por meio da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), ao longo de 2024. O Estado promoveu diversas políticas públicas voltadas para esse público e a Seid foi responsável por executar ações e projetos, em parceria com entidades, órgãos públicos e conselhos, com esse objetivo.
O secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, disse que as ações planejadas para o ano foram todas executadas. “Foi um ano de muitas realizações em que, por exemplo, o Piauí foi o primeiro estado a implantar o estudo da avaliação biopsicossocial e, com isso, será referência para o Brasil. Esse estudo vai garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos preservados. Também devemos enfatizar as aquisições de ônibus acessíveis e salas de recursos multifuncionais, que vão facilitar o acesso à educação de qualidade aos alunos da rede pública”, afirma o gestor.
Entre as principais ações do ano, destaque para a instituição do Programa Estadual de Empregabilidade e Empreendedorismo: Todos Pela Inclusão, que incorporou os projetos: oferta de linha de crédito e microcrédito exclusivos para pessoas com deficiência, em parceria com a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí (Badespi). Teve também a promoção de cursos de formação para inclusão no mercado de trabalho, em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine-PI) e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (Sasc) e a realização de cursos de Formação Inicial e Continuada (Fic), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc).
O Gladson, que tem deficiência visual, formou-se na primeira turma do Curso Fic de Assistente Administrativo. “Esse curso para mim foi muito importante na questão do empreendedorismo e da comunicação. Ter esse certificado serviu para me qualificar e para ter mais conhecimento do que eu posso fazer na minha vida profissional”, afirma o assistente administrativo.
Outras ações para a inclusão em diversos municípios do Piauí
A Seid realizou a entrega de equipamentos de informática e eletrônicos para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) e para dez Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comudes), contribuindo com o fortalecimento do trabalho realizado pelas instituições.
A secretaria também realizou a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e, na oportunidade, aderiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, programa do governo federal que visa garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos em todo o Brasil.
Percorrendo todas as regiões do estado, a Seid também realizou o Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência em Floriano, Campo Maior e Oeiras. O evento promove debates, oferece serviços e leva informações sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Outra ação contínua da secretaria é a implantação de academias acessíveis ao ar livre. Em 2024, os municípios contemplados foram Socorro do Piauí, São João da Serra, Caldeirão Grande, José de Freitas, Nazária e Matias Olímpio.
Já na área da saúde, o Serviço de Referência Odontológica à Pessoa com Deficiência Intelectual e Autismo, parceria com o Hospital da Polícia Militar do Piauí (HPM), prestou 227 atendimentos e os Centros de Equoterapia de Teresina e Parnaíba, beneficiaram 155 e 40 praticantes, respectivamente.
A Seid também deu continuidade a projetos importantes, como a emissão dos Passes Livres Intermunicipal (mais de 5.300 carteiras emitidas no ano) e Cultura (mais de 3.500 carteiras), além da Carteira de Identificação do Autista (cerca de cinco mil carteirinhas). Além disso, na sede da secretaria é feita a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, com identificação do tipo de deficiência, em parceria com o Instituto de Identificação Félix Pachêco e com a Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), que emitiu mais de 1.300 carteiras neste ano.
Um dos principais programas da Seid, o Entenda Minhas Mãos, está capacitando, atualmente, em Língua Brasileira de Sinais (Libras), oito turmas com servidores estaduais de diversos órgãos. O curso é voltado preferencialmente àqueles que trabalham com atendimento ao público.
O Projeto Inclusão Itinerante foi lançado recentemente e visa descentralizar e facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços prestados pela Seid, como a emissão da Carteira de Identificação do Autista e dos Passes Livres Intermunicipal e Cultura. O projeto realiza as atividades por meio de um motorhome, com auxílio de mesas, cadeiras e uma barraca toldo, com 172 atendimentos já realizados.
