Em mais uma atividade realizada pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE), foi realizado, nesta sexta-feira (21), o seminário de apresentação do Manual de Condutas Vedadas Eleitorais. O evento ministrado pelo procurador do estado William Guimarães, que tem como uma de suas especialidades o Direito Eleitoral, foi realizado no auditório da Escola de Governo, localizada na zona leste de Teresina.
Durante a palestra, foi destacado que a preparação adequada e o entendimento claro das vedações eleitorais não só evitam irregularidades como também fortalecem a confiança da população nas instituições. Foi ressaltado ainda que os processos eleitorais futuros ocorram de maneira ainda mais ética e transparente, contribuindo para a consolidação da democracia no estado do Piauí.
O seminário foi idealizado pelo procurador-geral do estado, Pierot Junior, que ressaltou a importância da divulgação do conteúdo, uma vez que 2024 será ano de eleições municipais.
“É fundamental que os gestores, de um modo geral, estejam cientes de todas as normas, regras e legislação no que diz respeito ao que se deve fazer ou não durante o processo eleitoral. Esse é um material pensado exclusivamente para todos que estejam cientes e assegurados sobre o tema”, destacou o procurador-geral.
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações. Essas últimas estabelecem o afastamento para que ocupantes de cargos públicos exerçam a chamada capacidade eleitoral passiva, isto é, o direito de ser votado.
“Esse seminário tem função de esclarecer aos gestores e servidores do Estado do Piauí sobre as principais condutas vedadas no período eleitoral. Nosso procurador-geral pediu que a PGE ficasse à frente do movimento de divulgação dessa legislação eleitoral, razão pela qual nós confeccionamos esse manual que também está no site da Procuradoria. Tudo isso com a intenção de termos uma eleição democrática, sem maiores vícios e nos colocando como um vetor da legalidade e interpretação da norma”, comentou o procurador Francisco Viana Filho, chefe do Centro de Estudos da PGE.
“Hoje a Escola de Governo está recebendo a Procuradoria Geral do Estado para este seminário, que é de suma importância neste ano eleitoral, abordando o tema vedações eleitorais. A PGE é uma grande referência jurídica no estado, então estamos muito felizes com essa parceria e com este evento que busca esclarecer dúvidas dos nossos servidores acerca desse tema tão importante”, ressaltou Raquel Gedelha, gerente de Educação Executiva da Egepi.
Na oportunidade, foram distribuídos exemplares do Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para os mais de 70 presentes ao seminário. O manual também pode ser acessado no site da PGE-PI ou clique aqui.
Da Redação
