A Comissão de Defesa das Prerrogativas, seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) apura um suposto abuso de autoridade de um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma advogada, no ato das suas atribuições profissionais, e um cliente da mesma.
Nesta segunda-feira (7), a advogada Denize Dias, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, acionou o colegiado, relatando o ocorrido. A advogada contou que um cliente, que veio até Teresina para atendimento agendado no órgão previdenciário, teve a perícia cancelada após o médico ter colocado falta no sistema.
“A cliente não foi atendida. Um funcionário tentou falar com o médico, mas ele disse que não iria atender. Insisti e tentei falar com o próprio médico, mas fui informada de que ele não fala com segurado, nem com advogado. Nem o nome do profissional foi fornecido”, explicou Denize Dias.
Com a denúncia em mãos, a comissão lavrou o auto de constatação de violação das prerrogativas da advogada, para que outras medidas sejam tomadas.
Após o ocorrido, as duas comissões da OAB-PI se reuniram com representantes do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), encontro em que as entidades de classe decidiram comunicarem o INSS acerca da irregularidade ocorrida e sugerir a adoção de providências, como a instalação de um painel de identificação com os nomes dos peritos nos respectivos guichês de atendimento.
Contactada pela reportagem, a Superintendencia do INSS no Piauí informou que os peritos médicos não são vinculados ao órgão, mas a Subsecretaria da Perícia Médica Federal, que ainda não havia se posicionado até a publicação desta matéria.
Breno Moreno, Cidade Verde
