Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin é especialista em direito civil e processual.
Com 47 anos de idade, poderá compor o quadro de ministros do Supremo até novembro de 2050, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte.
Mais cedo, ele foi sabatinado por cerca de 8 horas na Comissão de Constituição e Justiça. No início da noite, foi aprovado no plenário do Senado com 58 votos a favor e 18 contrários.
Zanin se notabilizou por defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos penais da operação Lava Jato desde 2013. O presidente chegou a ser condenado e preso, mas teve as condenações anuladas pelo STF após recursos assinados pelo advogado.
Nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.
O advogado não é filiado a partido político, apesar de defender Lula em processos criminais. Ele também não é especialista na área penal, e sim em direito civil e processual.
Escritório com a mulher
Zanin mantém um escritório de advocacia ao lado da mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins, com sedes em São Paulo e em Brasília. Valeska é filha de Roberto Teixeira, membro fundador do PT que também advogou para Lula nos últimos anos.
No site do escritório, consta que Zanin e Valeska são “especialistas no enfrentamento de lawfare, uma forma ilegítima de uso do Direito que vem sendo adotada por algumas autoridades nacionais e internacionais para obter resultados políticos, geopolíticos, econômicos e militares”.
Em setembro de 2020, durante um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Zanin chegou a ser apontado como suposto líder de um esquema de fraudes no Sistema S (Senac, Sesi e Senai).
O juiz Marcelo Bretas determinou, inclusive, operação de busca e apreensão na casa do advogado. As diligências foram, posteriormente, anuladas pelo STF.
Caso Lula na ONU
Ainda como advogado de Lula, Zanin foi um dos responsáveis por levar o processo envolvendo a condenação e a prisão do petista ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Este caso foi o primeiro comunicado individual levado à corte internacional em favor de um cidadão brasileiro. Lula venceu a análise, e a decisão proferida é, atualmente, paradigma internacional sobre o direito individual.
O paradigma é representado pelo seguinte enunciado adotado pela ONU: “Toda e qualquer pessoa deve ser julgada por um juiz independente e imparcial.”
Após a indicação de Lula ser enviada ao Senado, Zanin deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O nome dele precisará ser aprovado pelo colegiado e pelo plenário do Senado para, só então, o STF definir a data da posse do novo ministro.
Fonte: G1
