Gestores de 13 municípios piauienses estão se comprometendo a adotar medidas para erradicar os lixões e realizar uma organização dos catadores e catadoras em cooperativas após audiências públicas. A decisão veio após audiências públicas com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Piauí, Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Os 13 municípios são os que possuem maiores índices populacionais no estado e, por consequência, os que produzem mais lixo. O número foi definido após levantamento no Piauí. As audiências são realizadas pelo projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, que pretende implementar pelo menos sete aterros sanitários e cerca de 40 áreas de transbordo em todo o estado.
As audiências fazem parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, criada em 2010), que estabeleceu prazos para o fim dos lixões no país de acordo com o tamanho do município. A data limite para acabar com os lixões no país era até agosto de 2024. No Piauí, apenas 32 cidades já concluíram a erradicação.
“Essa fiscalização de alguns municípios é muito importante para a implementação das nossas propostas. Além da preocupação ambiental, estamos tentando beneficiar os catadores, que muitas vezes é um público vulnerável, e realizar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse Ângela Vilarinho, auditora do TCE-PI, sobre o acompanhamento dos 13 municípios.
Nas audiências, os órgãos apontaram que os materiais destinados aos aterros devem ser apenas os rejeitos dos resíduos sólidos e que os materiais recicláveis devem ser separados de forma seletiva e destinados às cooperativas para geração de renda aos catadores e catadoras.
O procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, disse que os municípios têm trabalhado para a erradicação dos lixões com um planejamento a curto, médio e longo prazo para a destinação dos resíduos sólidos, além de uma inclusão dos catadores e catadoras.
“Nessas audiências, buscamos saber se os trabalhadores estão tendo acesso à coleta seletiva, aos galpões e ao incentivo da comercialização de produtos reciclados, para onde está indo o lixo produzido nos municípios. Vamos verificar o progresso e as lacunas de cada município, sempre com o objetivo principal de encerrar os lixões”, explicou.
A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí, apontou que o poder público necessita erradicar os lixões no estado.
“Nós explicamos e discutimos com os novos gestores as suas necessidades e buscamos alternativas para solucionar as dificuldades, trazendo assim dignidade ao trabalho dos catadores”, destacou.
Representantes de órgãos públicos e gestores municipais em reunião para tratar o fim dos lixões.
Dentre as prefeituras que participaram das audiências, o secretário do Meio Ambiente de Oeiras, Firmino Barros, informou sobre a importância das políticas de preservação e das ações que já estão sendo implementadas em sua cidade.
“Na reunião, nós discutimos o encerramento do aterro sanitário de Oeiras. Na nossa cidade, nós já temos várias ações, como a coleta seletiva de lixo e uma cooperativa que realiza a reciclagem de resíduos que são comercializados para várias empresas”, apontou.
Fonte: O Dia
