Na manhã desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Picos sediou uma audiência pública para os rumos da política ambiental do estado. O evento teve como pauta o Projeto Zero Lixões, iniciativa que busca erradicar os lixões a céu aberto no Piauí, com foco especial nas regiões do Vale do Itaim e Vale do Guaribas.
A audiência reuniu prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente, representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além de promotores de Justiça, auditores e técnicos ambientais.
Com a presença de autoridades como o secretário estadual de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, a audiência marcou um momento estratégico de alinhamento entre diferentes esferas do poder público. “Esta audiência é um momento estratégico para consolidar o compromisso regional com a gestão ambiental responsável e adequada dos resíduos. O Governo do Estado oferece apoio técnico e institucional para que os municípios possam cumprir a legislação ambiental vigente, convertendo um desafio histórico em oportunidade de desenvolvimento sustentável”, afirmou Araújo.
O secretário destacou ainda que o Governo do Estado está engajado na causa com ações concretas. “Estamos trabalhando em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas por meio de um acordo de cooperação. A ideia é zerar os lixões, ou seja, garantir que os resíduos tenham uma destinação adequada, com tratamento prévio, como a reciclagem. O Estado está disposto a colaborar em diversas frentes, desde o plano de recuperação das áreas degradadas, até a capacitação de catadores, entrega de equipamentos com apoio do Sebrae e estruturação de unidades de transbordo para municípios que não possuem aterros próprios”, reforçou.
O prefeito de Picos, Pablo Santos, ressaltou o papel das instituições no enfrentamento do problema. “ Contratamos uma consultoria para tratar dos resíduos sólidos e valorizar os catadores locais. Essa discussão culminou na possibilidade de implantação de um aterro regional, como o que estamos conhecendo em Francisco Santos. Mas é importante lembrar: o problema do lixo não é só do município. Envolve contratantes, prestadores de serviço e, principalmente, a população, que precisa se conscientizar e colaborar. Sem educação ambiental, não há solução duradoura”, afirmou.
Já o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra, destacou a importância da articulação entre os gestores municipais. “O Projeto Zero Lixões representa um esforço coletivo, que exige comprometimento, planejamento e cooperação entre os entes. A APPM tem orientado os prefeitos sobre como acessar recursos e elaborar planos viáveis de gestão de resíduos. Sabemos que os desafios são grandes, mas é nossa responsabilidade construir soluções que garantam um meio ambiente mais saudável para todos”, declarou.
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itaim (AMVI) e prefeito de Marcolândia, Corinto Matos, também pontuou os avanços já alcançados na região. “Todos os municípios do Piauí enfrentam esse desafio. Na AMVI, iniciamos desde o ano passado, ainda na gestão do ex-prefeito Jacobina, um plano de viabilidade econômica para destinação correta dos resíduos. Marcolândia, por exemplo, já concluiu a desativação do lixão e está destinando os resíduos para um aterro sanitário. Outros municípios da região também estão em estágio avançado. Essa união em torno de uma solução técnica e economicamente viável está mudando a realidade da nossa região”, afirmou Corinto.
Além dos debates promovidos em Picos, a mobilização em torno do Projeto Zero Lixões terá continuidade nos próximos dias. Entre os dias 30 de junho, 1º e 2 de julho, representantes dos municípios piauienses participarão, em Teresina, da assinatura do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí. A medida faz parte de um conjunto de ações articuladas que visam responsabilizar, mas também orientar e apoiar os municípios no cumprimento das normas ambientais.
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